Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Tipo: Executivo

Data: 04/05/2004

Situação: APROVADO

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - LDO

Observações: Ofício de Recebimento 215/2004

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Arquivo 1	.doc	04/05/2004	7,1 MB
	Arquivo 1	.doc	24/06/2004	21 KB

Tramitações

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/07/2004 - Prazo: 24/07/2004

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 24/07/2004

Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA

Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Envio: 24/07/2004 - Prazo: 24/07/2004

Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO

Resposta: 24/07/2004

Complemento: PUBLICADA

Remetente: EXECUTIVO-SANCAO/VETO

Destinatário: EXECUTIVO-SANCAO/VETO

Envio: 02/07/2004 - Prazo: 26/07/2004

Complemento: EXECUTIVO-SANÇÃO/VETO

Resposta: 20/07/2004

Complemento: Sancionada.

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 25/06/2004 - Prazo: 30/06/2004

Complemento: O.D./22ª S.O. (29/06/04)

Resposta: 30/06/2004

Complemento: Aprovado o projeto em 2º Turno com as 237 emendas analisadas e encaminhadas para aprovação pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, assim, conforme o parecer emitido - texto no item 06.

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 18/06/2004 - Prazo: 23/06/2004

Complemento: O.D./21ª S.O. (22/06/04)

Resposta: 23/06/2004

Complemento: Aprovado o projeto em 1º Turno com as 237 emendas analisadas e encaminhadas para aprovação pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, assim, conforme o parecer emitido - texto no item 06.

Remetente: DIARIO OFICIAL - JORNAL FOLHA DE RIO PRETO

Destinatário: DIARIO OFICIAL - JORNAL FOLHA DE RIO PRETO

Envio: 18/06/2004 - Prazo: 19/06/2004

Complemento: DIÁRIO OFICIAL - JORNAL FOLHA DE RIO PRETO

Resposta: 19/06/2004

Complemento: Publicação do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Remetente: VEREADORES/EMENDAS

Destinatário: VEREADORES/EMENDAS

Envio: 06/05/2004 - Prazo: 26/05/2004

Complemento: VEREADORES/EMENDAS

Resposta: 26/06/2004

Complemento: Quantidade:- Edmo 37 (2 arquivadas 69 X 62 e 70 X 63), Sérgio 37 (2 arquivadas 247 e 248 X 245), Eni 35, Nilson 30 (1 arquivada 09 X 01), Pedro 26 (2 arquivadas 131 X 106 e 145 X 144), Márcio 22, Oscarzinho 21 (1 arquivada 153 X 044), Celso 20, João 13, e

Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

Envio: 27/05/2004 - Prazo: 12/06/2004

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Resposta: 15/06/2004

Complemento: Analisadas 245 emendas apresentadas pelos vereadores, a decisão foi de acatamento/aprovação de 237 delas, e de arquivamento de 08, por repetição de conteúdo, as de nºs 09, 69, 70, 131, 145, 153, 247 e 248, respectivamente às Emendas nºs 01, 62, 63, 106, 1

Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL

Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL

Envio: 06/05/2004 - Prazo: 12/06/2004

Complemento: PROJETO/PROCESSO ORIGINAL COM A COMISSÃO DE FINANÇAS - VER. OSCARZINHO PIMENTEL - LIVRO DE CARGA

Resposta: 15/06/2004

Complemento: Conveniente aprovação do projeto na sua totalidade, bem como de 237 emendas apresentadas pelos vereadores.

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 06/05/2004 - Prazo: 26/05/2004

Complemento: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - VEREADORES

Resposta: 15/05/2004

Complemento: Registradas 261 numerações, porém, dessas, não foram apresentadas 16 emendas à Diretoria Legislativa/Protocolo para tramitação, as de número 02, 07, 015, 046, 066, 067, 086, 127, 148, 149, 157, 162, 163, 239, 241 e 244.

Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/05/2004 - Prazo: 05/05/2004

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS

Resposta: 05/05/2004

Complemento: Comunicado à Vereança sobre o prazo regimental para a apresentação de emendas ao projeto.

Remetente: PRESIDENCIA DA CAMARA

Destinatário: PRESIDENCIA DA CAMARA

Envio: 05/05/2004 - Prazo: 06/05/2004

Complemento: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Resposta: 06/05/2004

Complemento: Publicação do projeto no Diário Oficial do Município - Jornal Folha de Rio Preto, na Edição de 06/05/04 - páginas D 7, 8, 9, 10, 11 e 12.

Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS

Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS

Envio: 04/05/2004 - Prazo: 06/05/2004

Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM

Resposta: 05/05/2004

Complemento: Às Comissões (Finanças e Orçamento).

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Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	10/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção de asfalto na continuação da rua José Araboni entre os bairros João Paulo II e Castelinho. Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
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Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	11/05/2004	Inclui no artigo 24 - Obra, recapeamento de todas as ruas do bairro Dom Lafayete. Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	12/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção de calçada em todas as áreas de propriedades da Prefeitura Municipal, no Jardim Arroyo. Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	14/05/2004	Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - LDO Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	14/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção de uma praça com iluminação, calçamento, bancos, etc, na área localizada entre as ruas Capitão Sebastião de Almeida Sobrinho, rua Alameda Norte e rua João Gomes Camacho, no Jardim Primavera. Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	14/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, contrução de vestiário no campo de futebol no Distrito Talhado. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	14/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de escola municipal (EMEI) de ensino fundamental no bairro Nato Vetorasso. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	14/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, asfaltamento das ruas da Estância Jockey Clube. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	14/05/2004	Inclui no artigo 23 - Saúde, construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no Jardim Novo Mundo. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	14/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção dle ponte sobre o córrego piedade e viaduto sobre a ferrovia, duplicando a ligação entre a Av. Fortunato Ernesto Vetorasso e Av. João Bernardino Seixas Ribeiro. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	14/05/2004	Inclui no artigo 23 - Saúde, construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no bairro Cristo Rei. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	14/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de uma creche no bairro Nato Vetorazzo. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	14/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, construção de um campo de bocha e malha ao lado do campo de futebol do bairro São Francisco, localizado entre as ruas Emérita Ribeiro da Silva, Geanine Kaiser e Ruiter Moreira Rodrigues. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	14/05/2004	Inclui no artigo 32 - Meio Ambiente, reforma de uma praça de lazer, no bairro Cecap, localizado no final da rua Ruy Nazareth. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	14/05/2004	Inclui no artigo 32 - Meio Ambiente, construção de uma praça de lazer, dotada de um minicampo, playground, bancos e outros dispositivos em terreno de propriedade do Município, localizado no bairro Macedo Telles II. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	14/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esporte, instalação de alambrado ao redor do campo de futebol do bairro São Francisco, localizado entre as ruas Emérita Ribeiro da Silva, Geanine Kaiser e Ruiter Moreira Rodrigues. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	14/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esporte, instalação de alambrado ao redor do campo de futebol de areia do bairro São Francisco, localizado entre as ruas Emérita Ribeiro da Silva, Geanine Kaiser e Ruiter Moreira Rodrigues. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	14/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esporte, construção de vestiário, alambrados e arquibancadas no campo de futebol no bairro João da Silva. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
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Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, construção de um campo de futebol, vestiários e intalação de alambrados ao redor, no bairro Jd. Aroreira II. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, implantação de torneios e campeonatos em todas modalidades esportivas. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, implantação de projetos esportivos voltados para a família. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, construção de centro poliesportivo e de lazer no bairro Jd. Fellicidade. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de centro educacional no bairro Jd. Aroeira. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de centro educacional no bairro Jd. Nunes. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, contrução de uma creche e pré-escola no bairro Jd. Aroeira. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de uma creche e pré-escola no Jd. Nato Vetorasso. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de uma creche e pré-escola no Jd. Etemp. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - LDO Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de uma escola de ensino fundamental no Jd. Etemp. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, construção de um campo de futebol, vestiários e instalação de alambrados ao redor, no Jd. Arroyo. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de uma creche e pré-escola no Jd. Arroyo. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, ampliação das instalações da creche do Jd. Maria Lúcia. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Inclui no artigo 23 - Saúde, construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - no Jd. Ana Célia. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Inclui no artigo 23 - Saúde, construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - no Jd. Aroeira II. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	17/05/2004	Inclui no artigo 23 - Saúde, implantação de atendimento 24 horas na Unidade Básica de Saúde - UBS - no Jd. São Deocleciano. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	19/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânsito, construção de rotatória na Av. Fortunato Ernesto Vetorasso, no cruzamento com a Av. José Rodrigues Lisboa. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	19/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânsito, construção de uma passarela a Rodovia Washington Luis, através da empresa concessionária Triângulo, ligando o bairro São Marcos ao bairro Minidistrito Industrial Tancredo Neves. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	19/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção da ponte que liga o bairro João Paulo II ao bairro Residencial São José do Rio Preto, ao lado da já existente. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	20/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânsito, instalação de um semáfoto, na avenida Danilo Galeasi, com Av. Dr. Nelson da Veiga, no Jd. Seyon. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	20/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânisto, instalação de um semáfoto na Av. Potirendaba esquina com a rua Acre, na Vila Sinibaldi. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	20/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânsito, instalação de um semáfoto na rua Pedro Amaral com a rua Boa Vista no bairro Boa Vista. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	20/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânsito, instalação de um semáforo, na Av. São Paulo, ns confluênci d Avenida Monte Aprazível e a rua Votuporanga, no bairro Eldorado. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	20/05/2004	Inclui no artigo 32 - Meio Ambiente, reforma da praça de lazer localizada na confluência da Avenida Monte Aprazível com a Rua Votuporanga, no bairro Eldorado. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	20/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânsito, construção de sistema de rotatória na Av. Monte Aprazível, na confluência com a Av. São Paulo e a rua Votuporanga, no bairro Eldorado. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	20/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção de uma passarela sobre a represa municipal, iniciando no final da rua sem nome, localizada nos fundos do SESI à outra margem da represa, na altura da rua Duque de Caxias. Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	21/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esporte, construção de uma praça de lazer, bem como, instalação de bancos, jardins e equipamentos infantis, tais como: gangorra, tanque de areia, e outros, em área localizada entre as ruas Ermógenes Faria, José Zanirato, Hugh H. Benetti e Theodoro Sanches, na Vila São Jorge. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	21/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção da cobertura da quadra EMEF Arlindo dos Santos, localizada na rua Major João Batista França, no Parque Industrial. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	24/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, reforma do vestiário e instalação de alambrados ao redor do campo do Jardim Conceição. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Acrescenta parágrafo único ao artigo 8.º dispondo sobre atendimento prioritário às reinvidicações das plenárias do orçamento participativo. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânsito, incentivar a atividade e o trabalho dos serviços de moto táxi, bem como outros serviços de transporte alternativo. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 16 - Câmara Municipal, destinação de recursos para implantação e funcionametno da Sala da Comissão de Indústria e Comércio do Consumidor. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 17 - Gabinete do Prefeito, criação e destinação de recursos para estruturação do conselho de políticas públicas. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 20 - Assistência Social, destinação de recursos para o programa Jovem no Trabalho. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 21 - Finanças, publicação mensal do balanço das aplicações dos recursos da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 21 - Finanças, destinar recursos para o Programa de Descentralização da Arrecadação Municipal. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 23 - Saúde, destinar recursos para implantação dos conselhos dos usuários das Unidades Básicas de Saúde - UBSs. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, destinar recursos para o curso preparatório para o vestibular para postulantes à vagas em universidads - cursinho popular da UMES. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção de estação de tratamento de esgoto na Vila Toninho antes da represa municipal. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui onde couber, construção de novo terminal de transporte coletivo urbano, de novo terminal de transportes rodoviários e de outros terminais descentralizados em diversas regiões da cidade. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 30 - Desenvolvimento Econômico, regularização do comércio ambulante. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 31 - Cultura, destinar recursos para o Fundo Municipal de Cultura. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 31 - Cultura, adquirir e manter equipamentos e material permanente, manutenção e realização de seminários, WorkShops, oficinas culturais pela Federação de Teatro Amador da região de Rio Preto - FETARRP. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 31 - Cultura, implantação e destinação de recursos para o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânsito, construção de coberturas para pontos de moto-táxi. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui onde couber, construção de uma praça de lazer no Residencial São José do Rio Preto I. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, pavimentação asfáltica de trecho da Av. Nova Granada, próximo à creche Caminho do Futuro, no Jardim Mugnani. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, prolongamento da rua 8, do Parque da Cidadania. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção de ponte interligando os bairros Residencial Garcia e Residencial São José do Rio Preto I. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - LDO Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção de ponte de acesso ao Residencial Rio Preto I. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, asfaltamento e construção de rotatória na Vicinal da Vila Azul. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, ações integradas objetivando a recuperação de ressociação do adolescente infrator. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, construção de alambrado e vestiário no campo de futebol do Jardim Conceição. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de creche nos bairros Cidade Jardim, Jardim São Marco e Jardim Nato Vetorasso. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de escola de 1ª a 4ª série no Jardim São Marco. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, construção de campo de malha e bocha no Jardim Viena. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, construção de quadra coberta no Centro Comunitário Arnaldo Affine., no bairro Vila Novaes. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, Construção de rotatória na Av. Potirendaba com a Vicinal da Vila Azul no bairro Cidade Jardim. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, manutenção de programa Formação de Valores nas escolas de 1ª a 8ª série. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 23 - Saúde, manutenção do Programa de prevenção e tratamento da Hepatite C, no Município de São José do Rio Preto. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânsito, construção de uma passarela sobre a rotovia Washington Luiz, convênio com a empresa Triângulo, ligando o Jardim Maracanã ao Jardim Maria Cândida. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, construção de área para esportes radicais no bairro Cidade Jardim. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, ações integradas objetivando a ressocialização do adolescente infrator. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de uma creche de uma pré-escola no bairro Bosque Verde. Autoria: EDMO ALVES DA COSTA
Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, reforma do campo de bocha existente ao lado da Unidade Básica de Saúde - UBS - Selman Nazareth encampando-o ao Centro Comunitário Arnaldo Affini, na Vila Novaes. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 20 - Assistência Social, encampar o campo de bocha existente ao lado da Unidade Básica de Saúde - UBS - Selman Nazareth ao Centro Comunitário Arnaldo Affini, na Vila Novaes. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 20 - Assistência Social, encampar o campo de bocha existente ao lado da Unidade Básica de Saúde - UBS - Selman Nazareth ao Centro Comunitário Arnaldo Affini, na Vila Novaes. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, reforma da EMEI Ana Maria Mantovani no bairro Cidade Jardim. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, asfaltamento e construção de rotatória na Vicinal Sede Distrito Engº Schmitt. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - LDO Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - LDO Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção de praça de lazer no Jardim das Oliveiras. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, construção de praça de lazer defronte à Capela São Jorge, no bairro São Jorge. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, asfaltamento da estrada municipal que liga o bairro Gonzaga de Campos até o bairro Nato Vetorasso. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, recapeamento das ruas do bairro Dom Lafayete. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânsito, implantação de rotatória na Av. Ernanes Pires Domingues, no cruzamento com a rua Chicrala Abrahão, no bairro Vale do Sol. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, iluminação pública no campo de futebol do bairro Cecap. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, pavimentação das margens do Córrego Cobertinho. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - LDO Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânsito, instalação de semáforo na Av. Brasilusa, no cruzamento com a Av. Romeu Strazzi, no bairro Cidade Nova. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânsito, instalação de semáforo na Av. Potirendaba, no cruzamanto com a rua Acre, na Vila São Joaquim. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânsito, implantação de lombada na rua Elias Mussi, em frente ao nº 255, no Jardim Seyon. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 35 - Serviços Gerais, rearborização da Av. Mirassolândia. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - LDO Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - LDO Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 23 - Saúde, construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - no Jardim Nunes. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de creche no Jardim Nunes. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de creche no Residencial Caetano. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de parque infantil no Jardim Nunes. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de parque infantil no Jardim Gabriela. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de creche no Jardim Gabriela. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de EMEF no Jardim Gabriela. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de EMEF no bairro Nato Vetorasso. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	25/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânsito, implantação de rotatória na Av. Mirassolândia, no cruzamento com a Av. Domingos Moreno, no Jardim Colorado. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui onde couber, criação do Fundo Municipal de combate à pobreza e a fome em São José do Rio Preto. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, pavimentação asfáltica das ruas Antônio Pinheiro, Otávio Pinto César e Gilberto Lopes da Silva, ruas que se encontram ao redor do Condomínio dos Pássaros, no Jardim Redentor. Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, abertura e pavimentação do prolongamento da Av. Ernani Pires Domingues até a Estrada Municipal no bairro Gonzaga de Campos. Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 17 - Gabinete do Prefeito, (Corpo de Bombeiros), aquisição de duas viaturas para resgate, aquisição de 10 rádios portáteis de comunicação para uso em ocorrências emergenciais e manutenção de viaturas e instalações existentes. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 23 - Saúde, aquisição de equipamento gerais para pleno funcionamento das novas Unidades Básicas de Saúde - UBS. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, instalação de rede de energia elétrica com iluminação nas avenidas Nações Unidas, Paulo de Oliveira e Silva e Lotf João Bassitt. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 24 - Planejamento, implantação de pólo ótico para incrementar a geração de emprego nesta área. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção de Casa Dia para abrigo de idosos. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 20 - Assistência Social, instituir programa de apoio ao idoso. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 20 - Assitência Social, criação de núcleos de assistência social nas regiões onde estão localizados os loteamentos irregulares. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção de rede de esgoto no bairro São José Operário. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, duplicação do pontilhão da Av. Fortunato Ernesto Vetorasso. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 20 - Assistência Social, aquisição de equipamentos; computadores, mesas, cadeiras, armários e materiais de escritório para os Conselhos Tutelares. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, reforma da escola Lídia Sanfelice. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção de uma praça no Jardim Maria Lúcia. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 20 - Assistência Social, criação de núcleos de atendimentos psico-social para a Terceira Idade nos equipamentos existentes nos bairros. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, adequar os locais onde existe o comércio informal, com infra-estrutura básica, água, luz e sanitários. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, recapeamento da camada asfáltica em todo o Jardim Belo Horizonte. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 20 - Assistência Social, realização de treinamento para captação dos conselheiros tutelares e demais profissionais que prestam serviços aos conselhos. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, implementação de projetos de esporte de lazer no Distrito Talhado. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 20 - Assistência Social, viabilização de assesocia jurídica aos conselhos tutelares. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 20 - Assistência Social, aquisição de veículos para os conselhos tutelares. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, reforma do prédio do Lar Nossa Senhora de Fátima. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de área de lazer EMEI Bosque Encantado. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânsito, colocação de semáforo no cruzamento da rua Rubião Jr. e Av. Dr. Cenobelino de Barros Serra, na Vila Tonelo. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 33 - Trânsito, colocação de semáforo no cruzamento das ruas Independência e Dr. Raul de Carvalho, no loteamento Spínola Castro. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, abertura e iluminação pública na continuação da rua Rosemberg Aparecido Diniz, ligando o Jardim Belo Horizonte ao Parque do Sol. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de creche no Jardim Gisete. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 23 - Saúde, instituir Programa de apoio ao idoso. Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, construção de um ginásio de esporte no bairro Castelinho. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, construir ginásio de esportes no bairro Caíc. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, construção de ginásio olímpico, no Jardim Conceição. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, contrução de um conjunto poliesportivo no Distrito Talhado. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, contrução de um centro poliesportivo, contendo quadras e campo de futebol, no Jd. das Oliveiras. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 22 - Esportes, contrução de um poliesportivo, contendo quadras e campo de futebol no Jd. Antunes. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 25 - Educação, construção de creches noturnas nas regiões onde houver maior demanda. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 20 - Assistência Social, ampliação do espaço físico dos conselhos tutelares para atendimento da população. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 29 - Habitação, criação do departamento de regularização dos loteamentos irregulares. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua José Mastriche, no Jadim Marajó. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, abertura do prolongamento e pavimentação da rua Pasqualina Verona Bonvino, a partir do bairro Higienópolis até a rua Benedito Rodrigues Lisboa, no Jardim São Francisco. Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 20 - Assistência Social, implantação de Centro Dia para idosos em instituições asilares já existentes. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, abertura, construção e pavimentação do prolongamento da Ionácia Paula Buzzini até a rua Laudicene D. Teixeira, bairro Santo Antônio. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, destinar investimento próprio da arrecadação para implantação do sistema de esgotamento sanitário. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção de calçada de passeio com demarcação apropriada para as práticas de caminhadas em toda área que circunda a Av. José Munia, no bairro Vivendas. Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, reforma das instalações do prédio onde funciona o projeto Gato de Botas. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção de uma ponte para interligar os bairros Jardim Maracanã ao Alto Rio Preto. Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, pavimentação asfáltica das pedras paralelepípedos da rua Major Emídio de Castro no trecho compreendido entre as ruas Chaim José Elias e rua Itália, no bairro Sinibaldi. Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, instalar rede de iluminação pública na Marginal BR 153, na altura da Av. José Munia nº 7470, Jd. Vivendas. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, instalação de iluminação na Av. Federal, 3620 - Jd. Primavera com a Marginal BR 153, próxima a represa nova. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, instalação de iluminação pública na rua Antônio G. Lorenço, entre a Av. 25 de Janeiro, na Vila Elmaz. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, instalação de rede de iluminação pública na rua Capitão José Verdi, defronte ao nº 4470, Jd. Alto Rio Preto. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, intalar rede de iluminação pública na rua Elza Menezes de Taveira, entre as ruas Gualter de Carvalho e rua Santa Paula, no Jd. Vetorasso. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, instalação de rede de iluminação pública na rua José Juca Buchala defronte ao nº 100, no Distrito Industrial. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, instalação de iluminação pública na rua Noé Gonçalves Souza, nas imediações do nº 300, no bairro Marajó. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, instalar rede de iluminação pública em toda extensão da rua 5 na Estância Jockey Clube. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, instalação de braço de luz e lâmpada em poste de iluminação pública na rua Agostinho da Silva Ganança, em frente ao nº 250, no bairro Bosque da Saúde. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, instalar rede de iluminação pública na rua Nagila Eliane Chadad, no Jardim Vivendas. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, instalar rede de iluminação pública na rua Orlando Van Erven Filho defronte ao nº 726, no Jadim Conceição. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, serviço de pavimentação acompanhadas de todas as melhorias necessárias da estrada boiadeira, no trecho compreendido entre a Av. Triângulo e a estrada Vicinal que liga ao Distrito Engº Schmitt, Vila Toninho, Jd. Dhama I, II e outros. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção de praça pública dotada de todos os benefícios necessários destinada à atividades sociais, de lazer, recreação e de convívio comunitário, no Jardim Gabriela em área pública já existente. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção de praça pública dotada de todos os benefícios necessários, em área pública, no bairro São Manoel situada entre as ruas Adib Buchala, Paulo dos Santos, José Agrelli e Av. Juscelino K. de Oliveira. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no artigo 26 - Obras, construção de praça pública dotada de todos os benefícios necessários, em área pública, no bairro São Francisco, localizada nas rua Proprécio Ferrazzi, entre as ruas Gianini Kaiser e Av. Benedito Rodrigues Lisboa. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 26, recapeamento de toda extensão da rua Adelina Alário Buzzini, no Jardim Antunes. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 26, pavimentação asfáltica na rua Dom Pedro entre as ruas Catanduva e João Bernardino Seixas Ribeiro, no Jardim Canaã. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 26 - Obras, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua São Luiz, na Vila Europa. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 26 - Obras, pavimentação asfáltica em um pequeno trecho da rua que liga o bairro Caic e Romano Calil. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Emenda Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - LDO Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 26 - Obras, reformar a praça da Igreja Santuário das Almas no bairro Jardim Canaã. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Emenda Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - LDO Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 26 - Obras, reformar a praça do Jardim Soraya. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 26 - Obras, reformar a praça da Vila Diniz. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Emenda Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - LDO Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclua-se ao Artigo 22 - Esportes, construção de centro esportivo e de lazer no Jardim Planalto. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 31 - Cultura, implantação de projetos direcionados à cultura nordestina. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 22 - Esportes, construir centro esportivo e de lazer no Jardim Planalto. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclua-se ao Artigo 22 - Esportes, construção de centro esportivo e de lazer no Jardim Planalto. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 31 - Cultura, implantação de projetos direcionados à cultura Hip-Hop. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 31 - Cultura, implantação de projetos direcionados à cultura Afro. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 22 - Esportes, contruir centro de lazer com quadra coberta no bairro São Deocleciano. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 31 - Cultura, implantação do centro cultural nordestino. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 23 - Saúde, implantação do centro de referência as portadores de emoglobinopatia. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 26 - Obras, troca de lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio do bairro Vale do Sol. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 31 - Cultura, instalação de escola de artes cênicas circences direcionadas para crianças e adolescentes. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 31 - Cultura, implantação de nucleos descentralizados de ensino musical, direcionados a criança em equipamentos já existentes. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 26 - Obras, Recapear as Ruas Antonio Pereira da Silva e José Jorge Junior no jardim Belo Horizonte. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 26 - Obras, recapear a Rua Monte Aprazivel no trecho compreendido entre a rua Teodoro Sanches e a Av. Fortunato Ernesto Vetorasso, no Bairro Eldorado III. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 26 - Obras, troca de lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio do bairro Eldorado. Autoria: ENI FERNANDES
Emenda Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 26 - Obras, recapear todas as ruas do bairro São Deocleciano I. Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	26/05/2004	Inclui no Artigo 26 - Obras, troca de lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio do bairro Jardim Gisete. Autoria: ENI FERNANDES
Autógrafo Nº 10005 ao Projeto de Lei Nº 136/2004	30/06/2004	Autógrafo Nº 10005/2004 ao Projeto de Lei Nº 136/2004 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 - LDO
Lei Ordinária Nº 9308	28/07/2004	LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 2005 Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Documentos de Sessão
Documento	Sessão	Data	Fase
Ordem do dia	21ª Sessão Ordinária de 2004	22/06/2004	Não Especificado
Ordem do dia	22ª Sessão Ordinária de 2004	29/06/2004	Não Especificado

Projeto de Lei Nº 136/2004

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