Projeto de Lei Nº 528/2003
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2003
Protocolo: 07418/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza o Município a firmar Termo administrativo de concessão de área à empresa BARBOSA EDITORA E DIVULGAÇÃO LTDA. ME., no Mini Distrito Industrial "Prof. Adail Vetorazzo".
Observações: Ofício de Recebimento 273/2003
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/12/2003 | 22 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2003 - Prazo: 22/12/2003
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 22/12/2003
Complemento: PUBLICADA / ARQUIVADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 20/12/2003 - Prazo: 20/12/2003
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 20/12/2003
Complemento: PUBLICADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 16/12/2003 - Prazo: 12/01/2004
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 18/12/2003
Complemento: ENCAMINHADO PARA SANÇÃO / SANCIONADA
Remetente: COMISSOES PERMANENTES
Destinatário: COMISSOES PERMANENTES
Envio: 10/12/2003 - Prazo: 10/12/2003
Complemento: COMISSÕES PERMANENTES
Resposta: 10/12/2003
Complemento: Justiça e Finanças.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2003 - Prazo: 11/12/2003
Complemento: O.D./9ª S.E. (10/12/03)
Resposta: 11/12/2003
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão. Parecer em Plenário.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2003 - Prazo: 11/12/2003
Complemento: O.D./8ª S.E. (10/12/03)
Resposta: 11/12/2003
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão. Parecer em Plenário.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9841 ao Projeto de Lei Nº 528/2003 | 12/12/2003 | Autógrafo Nº 9841/2003 ao Projeto de Lei Nº 528/2003 - Autoriza o Município a firmar Termo administrativo de concessão de área à empresa BARBOSA EDITORA E DIVULGAÇÃO LTDA. ME., no Mini Distrito Industrial "Prof. Adail Vetorazzo". | |
| Lei Ordinária Nº 9159 | 18/12/2003 |
Fica o Município de São José do Rio Preto autorizado a firmar termo administrativo de concessão, com BARBOSA EDITORA E DIVULGAÇÃO LTDA - ME, com vistas à concessão de uso do Lote 13 da quadra A, com 675,00 m, localizado no Minidistrito Industrial "Prof. Adail Vetorazzo", para fins de instalação de atividades empresariais.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |