Projeto de Lei Nº 499/2003
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2003
Protocolo: 06766/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza o Muncípio, através do Chefe do Executivo, firmar Termo Administrativo de concessão de área com a Empresa S A DE SOUZA SJ DO RIO PRETO - ME, no DI. "Dr. Ulysses da Silveira Guimarães".
Observações: Ofício de Recebimento 247/2003
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/11/2003 | 38 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2003 - Prazo: 17/12/2003
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 17/12/2003
Complemento: PUBLICADA / ARQUIVADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 17/12/2003 - Prazo: 17/12/2003
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 17/12/2003
Complemento: PUBLICADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 11/12/2003 - Prazo: 07/01/2004
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 16/12/2003
Complemento: ENCAMINHADO PARA SANÇÃO / SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2003 - Prazo: 03/12/2003
Complemento: O.D./7ª S.E. (02/12/03)
Resposta: 03/12/2003
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão. Parecer em Plenário.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2003 - Prazo: 03/12/2003
Complemento: O.D./6ª S.E. (02/12/03)
Resposta: 03/12/2003
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão. Parecer em Plenário.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 20/11/2003 - Prazo: 27/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 27/11/2003
Complemento: Ao Relator - Ver. Edmo, conforme o combinado no Gabinete do Sr. Prefeito.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 18/11/2003 - Prazo: 21/11/2003
Complemento: PRESIDENTE GERSON FURQUIM
Resposta: 20/11/2003
Complemento: ÀS COMISSÕES: Justiça e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9829 ao Projeto de Lei Nº 499/2003 | 10/12/2003 | Autógrafo Nº 9829/2003 ao Projeto de Lei Nº 499/2003 - Autoriza o Muncípio, através do Chefe do Executivo, firmar Termo Administrativo de concessão de área com a Empresa S A DE SOUZA SJ DO RIO PRETO - ME, no DI. "Dr. Ulysses da Silveira Guimarães". | |
| Lei Ordinária Nº 9139 | 16/12/2003 |
Autorizado a conceder, pelo prazo de 24 meses, área no Distrito Industrial "Dr. Ulysses da Silveira Guimarães", para a empresa S A DE SOUZA S.J DO RIO PRETO - ME, para instalação de atividade empresarial.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |