Lei Ordinária Nº 9139
Data: 16/12/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autorizado a conceder, pelo prazo de 24 meses, área no Distrito Industrial "Dr. Ulysses da Silveira Guimarães", para a empresa S A DE SOUZA S.J DO RIO PRETO - ME, para instalação de atividade empresarial.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/12/2003 | 29,5 KB | |
| Arquivo 2 | 26/08/2004 | 181,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5076 | 02/12/1992 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 499/2003 | 14/11/2003 |
Autoriza o Muncípio, através do Chefe do Executivo, firmar Termo Administrativo de concessão de área com a Empresa S A DE SOUZA SJ DO RIO PRETO - ME, no DI. "Dr. Ulysses da Silveira Guimarães".
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 17/12/2003 | Pág. D - 05 |