Projeto de Lei Nº 374/2003
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2003
Protocolo: 03322/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a instalação de S.P.D.A Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - pára-raios normatizados e substituição de pára-raios radioativos, em edificações acima de dois andares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/08/2003 | 25 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2003 | 24 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2004 - Prazo: 25/03/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 25/03/2004
Complemento: PUBLICADA / ARQUIVADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 24/03/2004 - Prazo: 24/03/2004
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 24/03/2004
Complemento: PUBLICADA
Remetente: EXECUTIVO/SANCAO/VETO
Destinatário: EXECUTIVO/SANCAO/VETO
Envio: 02/03/2004 - Prazo: 24/03/2004
Complemento: EXECUTIVO/SANÇÃO/VETO
Resposta: 23/03/2004
Complemento: SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/02/2004 - Prazo: 27/02/2004
Complemento: O.D/4ª S.O. (26/02/04)
Resposta: 27/02/2004
Complemento: Aprovado o Substitutivo em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/02/2004 - Prazo: 18/02/2004
Complemento: O.D./3ª S.O. (17/02/2004)
Resposta: 18/02/2004
Complemento: Aprovado o Substitutivo em 1ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/02/2004 - Prazo: 11/02/2004
Complemento: O.D./2ª S.O. (10/02/2004)
Resposta: 11/02/2004
Complemento: Discussão adiada - horário.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/01/2004 - Prazo: 04/02/2004
Complemento: O.D./1ª S.O. (03/02/04)
Resposta: 04/02/2004
Complemento: Prejudicado - autor ausente.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 24/11/2003 - Prazo: 25/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 18/12/2003
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 17/11/2003 - Prazo: 18/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 20/11/2003
Complemento: Legalidade ao Substitutivo.
Remetente: LUIZ WILLIAM STORINO
Destinatário: LUIZ WILLIAM STORINO
Envio: 15/10/2003 - Prazo: 15/10/2003
Complemento: AUTOR - VER. LUIZ STORINO
Resposta: 15/10/2003
Complemento: Protocolou Substitutivo.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 14/10/2003 - Prazo: 15/10/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 10/11/2003
Complemento: Legalidade ao Substitutivo.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 02/10/2003 - Prazo: 14/10/2003
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 14/10/2003
Complemento: Projeto incompleto.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 15/09/2003 - Prazo: 17/09/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 29/09/2003
Complemento: À Diretoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 05/09/2003 - Prazo: 14/09/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 08/09/2003
Complemento: Legalidade.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 02/09/2003 - Prazo: 04/09/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 03/09/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 374/2003 | 14/10/2003 |
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a instalação de S.P.D.A – Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – pára-raios normatizados e substituição de pára-raios radioativos, em edificações acima de dois andares.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Autógrafo Nº 9891 ao Projeto de Lei Nº 374/2003 | 27/02/2004 | Autógrafo Nº 9891/2004 ao Projeto de Lei Nº 374/2003 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a instalação de S.P.D.A Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - pára-raios normatizados e substituição de pára-raios radioativos, em edificações acima de dois andares. | |
| Lei Ordinária Nº 9208 | 22/03/2004 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a instalação de S.P.D.A - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - pára-raios normatizados e substituição de pára-raios radioativos, em edificações acima de dois andares. Lei nº 7.937/2.000, Leis nºs: 8.411/2.001 - 8.521/2001 - 8873/2.003.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |