Lei Ordinária Nº 9208
Data: 22/03/2004
Situação: Revogada
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a instalação de S.P.D.A - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - pára-raios normatizados e substituição de pára-raios radioativos, em edificações acima de dois andares. Lei nº 7.937/2.000, Leis nºs: 8.411/2.001 - 8.521/2001 - 8873/2.003.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/03/2004 | 20,5 KB | |
| Arquivo 2 | 30/08/2004 | 32,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7937 | 22/05/2000 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 8411 | 25/07/2001 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 8521 | 12/12/2001 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 8873 | 24/03/2003 | Alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 649 | 05/01/2021 | Art.369 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 374/2003 | 27/08/2003 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a instalação de S.P.D.A Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - pára-raios normatizados e substituição de pára-raios radioativos, em edificações acima de dois andares.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 24/03/2004 | Pág. D - 08 |