Projeto de Lei Nº 257/2002
Tipo: Legislativo
Data: 30/08/2002
Processo: 10909/2002
Protocolo: 10909/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Altera a Lei nº 8629/02, que instiutuiu o Programa de Saúde do Trabalhador, quanto à composição da Comissão Intersetorial.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/09/2002 | 21,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/ SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/ SANCAO
Envio: 05/12/2002 - Prazo: 27/12/2002
Complemento: EXECUTIVO P/ SANÇÃO
Resposta: 19/12/2002
Complemento: Sancionada.
Remetente: O.D./40ª (28/11/02)
Destinatário: O.D./40ª (28/11/02)
Envio: 27/11/2002 - Prazo: 29/11/2002
Complemento: O.D./40ª (28/11/02)
Resposta: 28/11/2002
Complemento: Já apreciado pelo Plenário.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/11/2002 - Prazo: 28/11/2002
Complemento: O.D./13ª S.E. (28/11/02)
Resposta: 28/11/2002
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/11/2002 - Prazo: 27/11/2002
Complemento: O.D./39ª S.O. (23/11/02)
Resposta: 27/11/2002
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Destinatário: LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Envio: 23/09/2002 - Prazo: 27/09/2002
Complemento: VER. LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Resposta: 25/09/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 20/09/2002 - Prazo: 20/09/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 20/09/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 19/09/2002 - Prazo: 19/09/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 19/09/2002
Complemento: Avocou o parecer, de legalidade, e Vista aos Vers. Gerson Furquim e Luiz Alberto Andaló.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 12/09/2002 - Prazo: 12/09/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/09/2002
Complemento: Próxima reunião.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 03/09/2002 - Prazo: 05/09/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 04/09/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9431 ao Projeto de Lei Nº 257/2002 | 02/12/2002 | Autógrafo Nº 9431/2002 ao Projeto de Lei Nº 257/2002 - Altera a Lei nº 8629/02, que instiutuiu o Programa de Saúde do Trabalhador, quanto à composição da Comissão Intersetorial. | |
| Lei Ordinária Nº 8834 | 19/12/2002 |
ALTERA LEI 8629 DE 2002 INSTITUIU O PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR - COMISSÃO INTERSETORIAL
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |