Lei Ordinária Nº 8834
Data: 19/12/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: ALTERA LEI 8629 DE 2002 INSTITUIU O PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR - COMISSÃO INTERSETORIAL
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 23/12/2002 | 22,5 KB | |
Arquivo 2 | 21/11/2003 | 48,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 8629 | 21/05/2002 | Alterada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 9521 | 26/08/2005 | Altera Parágrafo único |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 257/2002 | 30/08/2002 |
Altera a Lei nº 8629/02, que instiutuiu o Programa de Saúde do Trabalhador, quanto à composição da Comissão Intersetorial.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 21/12/2002 | 14 |