Projeto de Lei Nº 77/2002
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2002
Processo: 10134/2002
Protocolo: 10134/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Institui o Programa de Saúde do Trabalhador, refernete às atribuições da Coordenadoria do Serviço de Vigilância à Saúde do Trabalhador.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/04/2002 | 35 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 03/05/2002 - Prazo: 24/05/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Complemento: Publicado - Lei.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/04/2002 - Prazo: 02/05/2002
Complemento: 14ª S.O. (30/04/02)
Resposta: 02/05/2002
Complemento: Aprovado 1ª e 2ª discussão
Remetente: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Destinatário: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Envio: 24/04/2002 - Prazo: 24/04/2002
Complemento: VER. FERNANDO ARAUJO
Resposta: 24/04/2002
Complemento: Apresentou Urg. Especial - Reqto. nº 657/02, para deliberação na 14ª Sessão Ordinária.
Remetente: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO
Destinatário: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO
Envio: 17/04/2002 - Prazo: 22/04/2002
Complemento: VER. JOAQUIM BARBEIRO
Resposta: 18/04/2002
Complemento: Aprovação.
Remetente: CESAR AUGUSTO GELSI
Destinatário: CESAR AUGUSTO GELSI
Envio: 15/04/2002 - Prazo: 20/04/2002
Complemento: VER. CÉSAR GELSI
Resposta: 16/04/2002
Complemento: Aprovação.
Remetente: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Destinatário: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Envio: 12/04/2002 - Prazo: 14/04/2002
Complemento: VER. FERNANDO ARAUJO - PRES. DA COM. DE SAÚDE
Resposta: 15/04/2002
Complemento: Avocou o parecer, de aprovação, e Vista aos Vers. César Gelsi e Joaquim Barbeiro.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 11/04/2002 - Prazo: 11/04/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 11/04/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 02/04/2002 - Prazo: 04/04/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 03/04/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Saúde).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9207 ao Projeto de Lei Nº 77/2002 | 02/05/2002 | Autógrafo Nº 9207/2002 ao Projeto de Lei Nº 77/2002 - Institui o Programa de Saúde do Trabalhador, refernete às atribuições da Coordenadoria do Serviço de Vigilância à Saúde do Trabalhador. | |
| Lei Ordinária Nº 8629 | 21/05/2002 |
Institui o Programa de Saúde do Trabalhador, refernete às atribuições da Coordenadoria do Serviço de Vigilância à Saúde do Trabalhador. ALTERADA PELA LEI 9521/05
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |