Lei Ordinária Nº 8629
Data: 21/05/2002
Situação: Em Vigor
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Institui o Programa de Saúde do Trabalhador, refernete às atribuições da Coordenadoria do Serviço de Vigilância à Saúde do Trabalhador. ALTERADA PELA LEI 9521/05
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/09/2021 | 39,5 KB | |
| 8629 | 10/09/2021 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 9521 | 26/08/2005 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 8834 | 19/12/2002 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 13509 | 15/06/2020 | revoga os incisos I a XI e XIII, do art. 3º e os artigos 4º e 6º ao 11 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2002 | 27/03/2002 |
Institui o Programa de Saúde do Trabalhador, refernete às atribuições da Coordenadoria do Serviço de Vigilância à Saúde do Trabalhador.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 23/05/2002 | 6 |