Projeto de Lei Nº 38/2000
Tipo: Executivo
Data: 16/02/2000
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Reverte ao municipio de rio Preto rea situada no Mini D.I Centenario da emancipacao.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/08/2000 | 22,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 26/04/2000
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 13/04/2000 - Prazo: 04/05/2000
Complemento: Arquivo
Resposta: 25/04/2000
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2000
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2000
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: APARECIDO CAPELLO
Destinatário: APARECIDO CAPELLO
Envio: 28/03/2000 - Prazo: 04/04/2000
Complemento: APARECIDO CAPELLO
Resposta: 04/04/2000
Complemento: Pedido de Vistas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2000 - Prazo: 14/03/2000
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 16/02/2000 - Prazo: 19/02/2000
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 09/02/2000
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
Remetente: JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO
Destinatário: JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO
Envio: 16/02/2000
Complemento: JOSE RAYMUNDO VENEZIANO
Resposta: 22/03/2000
Complemento: Pedido de Vistas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/02/2000
Complemento: AGUARDA VOT. PLENÁRIO
Complemento: PARECER DA CJR
Remetente: VOT.PARECER REL. CJR
Destinatário: VOT.PARECER REL. CJR
Envio: 06/06/2000 - Prazo: 29/06/2000
Complemento: VOT.PARECER REL. CJR
Resposta: 21/06/2000
Complemento: APROVADO (FL. 12)
Remetente: PARECER DEJ A CJR
Destinatário: PARECER DEJ A CJR
Envio: 19/06/2000
Complemento: PARECER DEJ A CJR
Resposta: 19/06/2000
Complemento: FL. 09/11
Remetente: PEDIDO CJR AO DEJ
Destinatário: PEDIDO CJR AO DEJ
Envio: 12/06/2000 - Prazo: 29/06/2000
Complemento: PEDIDO CJR AO DEJ
Resposta: 12/06/2000
Complemento: FL. 08
Remetente: PROR.PRAZO CJR 29/6/00
Destinatário: PROR.PRAZO CJR 29/6/00
Envio: 09/06/2000 - Prazo: 10/06/2000
Complemento: PROR.PRAZO CJR 29/6/00
Resposta: 09/06/2000
Complemento: DEFERIDO - (FL. 07)
Remetente: PARECER RELATOR CJR
Destinatário: PARECER RELATOR CJR
Envio: 01/06/2000 - Prazo: 16/06/2000
Complemento: PARECER RELATOR CJR
Resposta: 06/06/2000
Complemento: ILEGALIDADE (FL. 06)
Remetente: DESPACHO A COMISSOES
Destinatário: DESPACHO A COMISSOES
Envio: 31/05/2000 - Prazo: 31/05/2000
Complemento: DESPACHO A COMISSÕES
Resposta: 31/05/2000
Complemento: CJR/CESSAS/CFO (FL.5)
Remetente: CONFERENCIA PREVIA
Destinatário: CONFERENCIA PREVIA
Envio: 29/05/2000
Complemento: CONFERÊNCIA PRÉVIA
Resposta: 29/05/2000
Complemento: FL. 04
Remetente: PROTOC. GERAL 503/00
Destinatário: PROTOC. GERAL 503/00
Envio: 16/02/2000
Complemento: PROTOC. GERAL 503/00
Complemento: FOLHAS JUNTADAS DEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 8447 ao Projeto de Lei Nº 38/2000 | 16/02/2000 | Autógrafo Nº 8447/2000 ao Projeto de Lei Nº 38/2000 - Reverte ao municipio de rio Preto rea situada no Mini D.I Centenario da emancipacao. | |
| Lei Ordinária Nº 7908 | 25/04/2000 |
Autoriza a reversão ao patrimônio Municipal do lote 05, quadra 03 no Mini Distrito "Centenário da Emancipação".
Autoria: EXECUTIVO |