Projeto de Lei Nº 198/1999
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/1999
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALCIDES ZANIRATO
Assunto: concede beneficios aos proprietarios no MD.Solo Sagrado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/06/2001 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 13/07/1999
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 30/06/1999 - Prazo: 21/07/1999
Complemento: Executivo
Complemento: Promulgacao do Executivo
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 30/06/1999 - Prazo: 21/07/1999
Complemento: Arquivo
Resposta: 12/07/1999
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/06/1999 - Prazo: 08/07/1999
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao da Redacao Final Unica
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/1999
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 08/06/1999 - Prazo: 11/06/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 08/06/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 07/06/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 8025 ao Projeto de Lei Nº 198/1999 | 08/07/1999 | Autógrafo Nº 8025/1999 ao Projeto de Lei Nº 198/1999 - concede beneficios aos proprietarios no MD.Solo Sagrado. | |
| Lei Ordinária Nº 7517 | 12/07/1999 |
Inclui proprietários de Empresas do MD Solo Sagrado dispostos na Lei 7373/99, nos benefícios constante da Lei 4118/87.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado