Data: 19/07/1999

Hora: 00:00

Ata


Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 8/1999 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Cria junto a Secretaria Municipal de Educacao, o Centro Integrado de Ciencia -CIC - Prof.Aziz Ab'Saber.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8037

Projeto de Lei Nº 212/1999 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Concede auxilio financeiro de R$ 5.000,00, para a Caritas Diocesana Coracao de Jesus.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8030

Projeto de Lei Nº 215/1999 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Municipio firmar Convenio de Assitencia a Saude com entidades sem fins lucrativos, que se interessem em atender ao SUS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8031

Projeto de Lei Nº 196/1999 - Legislativo

Autoria: TODOS VEREADORES

Assunto: Cria o Projeto "Parlamento do Estudante"

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8029

Projeto de Lei Nº 184/1999 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Municipio firmar convenio com o Rio Preto Esporte Clube, objetivando atender menores na pratica de esportes e assistencia total.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8028

Projeto de Lei Complementar Nº 3/1999 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Cria o plano de aperfeicoamento profissional de Servidores da Administracao Direta do Municipio.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8020

Projeto de Lei Nº 128/1999 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Dipoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2000.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8027

Projeto de Lei Nº 203/1999 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Altera Referencia da Lei 4828/91, de Ronaldo Maluf Abbud, para Amaral & Xavier Ltda.-ME., no Mini DI Joao Paulo II.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

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Observações: AUTOGRAFO Nº 8026

Projeto de Lei Nº 198/1999 - Legislativo

Autoria: ALCIDES ZANIRATO

Assunto: concede beneficios aos proprietarios no MD.Solo Sagrado.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8025

Projeto de Lei Nº 173/1999 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Municipio firmar convenio com o IBGE, visando alugar imovel para o Orgao.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8023

Projeto de Lei Nº 133/1999 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Isenta da aplicacao de multas aos proprietarios de lotes populares com area de ate 250 m2, que iniciem nos mesmos, a construcao de embrioes antes da entrega das melhorias.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

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Observações: AUTOGRAFO Nº 8021

Projeto de Lei Nº 174/1999 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Municipio ceder em comodato, area para instalacao da antena de transmissores para a Radio Novo Tempo.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8019

Projeto de Lei Nº 179/1999 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a permuta de area entre a municipalidade e Luiz Thomazello e sua mulher.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

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Observações: AUTOGRAFO Nº 8014

Projeto de Lei Nº 308/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Executivo celebrar convenios com Insti tuicoes de ensino, visando cooperacao tecnica cientifica e cultural e a realizacao de estagios na area da saude.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8017

Projeto de Lei Nº 148/1999 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza os moradores do Loteamento Maria Lucia a compensar o valor pago como contribuicao de melho rias com os valores pago de IPTU, ate o ano 2000.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8018

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