Sessões - 17ª Sessão Solene de 1999
Data: 19/07/1999
Hora: 00:00
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 8/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Cria junto a Secretaria Municipal de Educacao, o Centro Integrado de Ciencia -CIC - Prof.Aziz Ab'Saber.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 212/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Concede auxilio financeiro de R$ 5.000,00, para a Caritas Diocesana Coracao de Jesus.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 215/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Municipio firmar Convenio de Assitencia a Saude com entidades sem fins lucrativos, que se interessem em atender ao SUS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 196/1999 - Legislativo
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Cria o Projeto "Parlamento do Estudante"
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 184/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Municipio firmar convenio com o Rio Preto Esporte Clube, objetivando atender menores na pratica de esportes e assistencia total.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Cria o plano de aperfeicoamento profissional de Servidores da Administracao Direta do Municipio.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 128/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Dipoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2000.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 203/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Altera Referencia da Lei 4828/91, de Ronaldo Maluf Abbud, para Amaral & Xavier Ltda.-ME., no Mini DI Joao Paulo II.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 198/1999 - Legislativo
Autoria: ALCIDES ZANIRATO
Assunto: concede beneficios aos proprietarios no MD.Solo Sagrado.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 173/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Municipio firmar convenio com o IBGE, visando alugar imovel para o Orgao.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 133/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Isenta da aplicacao de multas aos proprietarios de lotes populares com area de ate 250 m2, que iniciem nos mesmos, a construcao de embrioes antes da entrega das melhorias.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 174/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Municipio ceder em comodato, area para instalacao da antena de transmissores para a Radio Novo Tempo.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 179/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza a permuta de area entre a municipalidade e Luiz Thomazello e sua mulher.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 308/1998 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo celebrar convenios com Insti tuicoes de ensino, visando cooperacao tecnica cientifica e cultural e a realizacao de estagios na area da saude.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 148/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza os moradores do Loteamento Maria Lucia a compensar o valor pago como contribuicao de melho rias com os valores pago de IPTU, ate o ano 2000.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado