Projeto de Lei Nº 353/1998
Tipo: Legislativo
Data: 27/10/1998
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO MOLINA MORENO
Assunto: Altera lei n§ 5.644/94, referente a criacao do FAIC-Fundo de Amparo e Incentivo a Cultura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 21 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 24/03/1999
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 04/03/1999 - Prazo: 25/03/1999
Complemento: Arquivo
Resposta: 23/03/1999
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/1999 - Prazo: 07/03/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/1999
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/02/1999 - Prazo: 22/02/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 27/10/1998 - Prazo: 30/10/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 27/10/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7894 ao Projeto de Lei Nº 353/1998 | 27/10/1998 | Autógrafo Nº 7894/1998 ao Projeto de Lei Nº 353/1998 - Altera lei n§ 5.644/94, referente a criacao do FAIC-Fundo de Amparo e Incentivo a Cultura. | |
| Lei Ordinária Nº 7406 | 23/03/1999 |
Altera redação do artigo 1º da Lei 5644/94, que cria o Fundo de Amparo e Incentivo a Cultura, incluindo a Fetarrp.
Autoria: ANTONIO MOLINA MORENO |