Data: 23/03/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: ANTONIO MOLINA MORENO

Assunto: Altera redação do artigo 1º da Lei 5644/94, que cria o Fundo de Amparo e Incentivo a Cultura, incluindo a Fetarrp.

Observações: FETARRP AUTOR: ANTONIO MOLINA MORENO


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 02/02/2001 20,5 KB
Arquivo 2 .pdf 13/12/2002 19,6 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5644 24/10/1994 Alterada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8409 24/07/2001 Alterada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 353/1998 27/10/1998 Altera lei n§ 5.644/94, referente a criacao do FAIC-Fundo de Amparo e Incentivo a Cultura.
Autoria: ANTONIO MOLINA MORENO

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!