Projeto de Lei Nº 91/1998
Tipo: Executivo
Data: 07/04/1998
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Dispoe sobre reducao das taxas relativas a Vigilancia Sanitaria, instituida pela lei 6961/97.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 24 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 06/05/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 24/04/1998 - Prazo: 15/05/1998
Complemento: Arquivo
Resposta: 05/05/1998
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/04/1998 - Prazo: 02/05/1998
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao da Redacao Final Unica
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/1998
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 07/04/1998 - Prazo: 10/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 07/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 07/04/1998 - Prazo: 10/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 07/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/1998 | 07/04/1998 |
Modifica o Artigo 2, com nova redacao. Retroage os efeitos da Lei a 01 de marco de 1998.
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
|
| Autógrafo Nº 7603 ao Projeto de Lei Nº 91/1998 | 02/05/1998 | Autógrafo Nº 7603/1998 ao Projeto de Lei Nº 91/1998 - Dispoe sobre reducao das taxas relativas a Vigilancia Sanitaria, instituida pela lei 6961/97. | |
| Lei Ordinária Nº 7107 | 05/05/1998 |
Ficam reduzidas em 50% as taxas relativas a vigilância sanitária.
Autoria: EXECUTIVO |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 1998
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado