Projeto de Lei Nº 19/1997
Tipo: Executivo
Data: 04/02/1997
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: fica prorrogado prazo para inicio das atividades industriais, mediante apresentacao de novo cronograma.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 43,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 09/05/1997
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 24/04/1997 - Prazo: 15/05/1997
Complemento: Arquivo
Resposta: 07/05/1997
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/1997 - Prazo: 27/04/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/1997
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 01/04/1997 - Prazo: 08/04/1997
Complemento: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Complemento: Pedido de Vistas
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 24/03/1997 - Prazo: 27/03/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 24/03/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Destinatário: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Envio: 18/03/1997 - Prazo: 22/04/1997
Complemento: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Complemento: Pedido de Vistas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/1997 - Prazo: 16/03/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 05/02/1997 - Prazo: 26/02/1997
Complemento: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Resposta: 27/02/1997
Complemento: Parecer a Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 04/02/1997 - Prazo: 07/02/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 28/01/1997 - Prazo: 02/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7014 ao Projeto de Lei Nº 19/1997 | 04/02/1997 | Autógrafo Nº 7014/1997 ao Projeto de Lei Nº 19/1997 - fica prorrogado prazo para inicio das atividades industriais, mediante apresentacao de novo cronograma. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/1997 | 24/03/1997 | Altera redacao do par grafo 2. do art. 1. do Pro jeto de Lei 019/97. | |
| Lei Ordinária Nº 6585 | 07/05/1997 |
Altera o parágrafo 2o. do artigo 10 da Lei 4468: a SEMPLAM, poderá prorrogar os prazos constantes deste artigo até 6 meses, prorrogáveis por igual período mediante apresentação de um novo cronograma e Exposição de motivos fundamentados.
Autoria: EXECUTIVO |