Projeto de Lei Nº 297/1996
Tipo: Executivo
Data: 14/08/1996
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Revoga area alienada,mediante venda, a Aconth do Brasil Industria e Comercio Ltda.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2000 | 24 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 27/09/1996
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 16/09/1996 - Prazo: 07/10/1996
Complemento: Arquivo
Resposta: 24/09/1996
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/1996
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/1996
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/1996 - Prazo: 08/09/1996
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/08/1996 - Prazo: 04/09/1996
Complemento: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Resposta: 23/08/1996
Complemento: Parecer a Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 14/08/1996 - Prazo: 17/08/1996
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 13/08/1996
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6839 ao Projeto de Lei Nº 297/1996 | 14/08/1996 | Autógrafo Nº 6839/1996 ao Projeto de Lei Nº 297/1996 - Revoga area alienada,mediante venda, a Aconth do Brasil Industria e Comercio Ltda. | |
| Lei Ordinária Nº 6410 | 24/09/1996 |
Revoga a alienação constante da Lei 5681/94, ítem 015, a Aconth do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Autoria: EXECUTIVO |