Projeto de Lei Nº 293/1996
Tipo: Executivo
Data: 14/08/1996
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Fica revogada da Ref.012, da Lei nr.5767/95 de Mario Wanderley Louzada Teles de Lima.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2000 | 22 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 18/10/1996
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 10/10/1996 - Prazo: 31/10/1996
Complemento: Arquivo
Resposta: 15/10/1996
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/1996 - Prazo: 08/10/1996
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/1996
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/1996 - Prazo: 06/10/1996
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/08/1996 - Prazo: 29/08/1996
Complemento: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Resposta: 24/09/1996
Complemento: Parecer a Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 14/08/1996 - Prazo: 17/08/1996
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 09/08/1996 - Prazo: 09/11/1996
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6853 ao Projeto de Lei Nº 293/1996 | 14/08/1996 | Autógrafo Nº 6853/1996 ao Projeto de Lei Nº 293/1996 - Fica revogada da Ref.012, da Lei nr.5767/95 de Mario Wanderley Louzada Teles de Lima. | |
| Lei Ordinária Nº 6425 | 15/10/1996 |
Revoga a alienação constante no ítem 012, da Lei 5767/95 a Mário Wanderley Louzada Teles de Lima.
Autoria: EXECUTIVO |