Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2009
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Cria no Município de São José do Rio Preto o "Programa Especial minha Casa, minha Vida" do Governo Federal, e dá outras providências
Observações: Ofício de Recebimento 56/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/07/2009 | 180,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/08/2009 - Prazo: 04/08/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 04/08/2009
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 30/07/2009 - Prazo: 04/08/2009
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 04/08/2009
Complemento: Publicado nas pags. B-3/B-4 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 24/07/2009 - Prazo: 14/08/2009
Complemento: PREFEITO VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - ENCAMINHADO P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 29/07/2009
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/07/2009 - Prazo: 23/07/2009
Complemento: ORDENS DO DIA DA 6ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA E 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - (23/07/2009) 17:00 HS E 18:30 HS, RESPECTIVAMENTE.
Resposta: 24/07/2009
Complemento: Aprovado o Projeto, com emenda, em 1ª e 2ª discussão e votação.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 23/07/2009 - Prazo: 23/07/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 23/07/2009
Complemento: Recebido em Plenário Emenda nº 1, do Ver. Marco Rillo, que recebeu parecer favorável daCJ. 3 membros e foi aprovada.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER.
Envio: 23/07/2009 - Prazo: 23/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER.
Resposta: 23/07/2009
Complemento: Nada a opor.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 23/07/2009 - Prazo: 23/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Resposta: 23/07/2009
Complemento: De acordo.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Envio: 23/07/2009 - Prazo: 23/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Resposta: 23/07/2009
Complemento: Nada a opor ao Projeto.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO: PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECE.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO: PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECE.
Envio: 23/07/2009 - Prazo: 23/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO: PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECE.
Resposta: 23/07/2009
Complemento: Designa relator o Ver. Nilson Silva e vista ao Ver. Maurin Ribeiro.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Envio: 23/07/2009 - Prazo: 23/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Resposta: 23/07/2009
Complemento: O Projeto é legal e constitucional.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 23/07/2009 - Prazo: 23/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER
Resposta: 23/07/2009
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Envio: 22/07/2009 - Prazo: 22/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 22/07/2009
Complemento: O Projeto é legal e constitucional
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER.ª ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER.ª ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 22/07/2009 - Prazo: 24/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER.ª ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 22/07/2009
Complemento: Designa Relator o Ver. Nelson Ohno e Vista ao Ver. Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 20/07/2009 - Prazo: 21/07/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 22/07/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Finanças.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 | 24/07/2009 |
Altera o caput do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 021/09, que cria no Município o "Programa Especial Minha Casa, Minha Vida".
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Autógrafo Nº 11316 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 | 24/07/2009 | Autógrafo Nº 11316/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 - Cria no Município de São José do Rio Preto o "Programa Especial minha Casa, minha Vida" do Governo Federal, e dá outras providências | |
| Lei Complementar Nº 290 | 29/07/2009 |
Cria no Município o "Programa Especial Minha Casa, Minha Vida" de apoio à habitação popular vinculado ao "Programa Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal, e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2009 | 23/07/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2009 | 23/07/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |