Projeto de Lei Complementar Nº 9/2008
Tipo: Executivo
Data: 17/04/2008
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo e Plano de Cargos e Salários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Observações: Ofício de Recebimento 49/2008
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/05/2008 | 227,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/10/2008 - Prazo: 13/10/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 13/10/2008
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 10/10/2008 - Prazo: 12/10/2008
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 12/10/2008
Complemento: Publicado na pag. B1/B5 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 03/10/2008 - Prazo: 24/10/2008
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 06/10/2008
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/09/2008 - Prazo: 01/10/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA (30/09/2008) (REQ.URG. 1111/08)
Resposta: 01/10/2008
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação, o substitutivo. (em regime de urgência)
Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Envio: 26/09/2008 - Prazo: 26/09/2008
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. ZEZINHO DE OLIVEIRA P/ DESIGNAR PARECER NO SUBSTITUTIVO.
Resposta: 26/09/2008
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MARINHO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NO SUBSTITUTIVO.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MARINHO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NO SUBSTITUTIVO.
Envio: 26/09/2008 - Prazo: 26/09/2008
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MARINHO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NO SUBSTITUTIVO.
Resposta: 26/09/2008
Complemento: Avocou e deu pela legalidade, com vistas ao Ver. Zezinho de Oliveira
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER.
Envio: 24/09/2008 - Prazo: 26/09/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER.
Resposta: 26/09/2008
Complemento: Não exarou parecer.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR P/ PARECER. (NO SUBSTITUTIVO)
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR P/ PARECER. (NO SUBSTITUTIVO)
Envio: 16/09/2008 - Prazo: 19/09/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR P/ PARECER. (NO SUBSTITUTIVO)
Resposta: 23/09/2008
Complemento: O substitutivo é legal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 26/08/2008 - Prazo: 27/08/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NO SUBSTITUTIVO.
Resposta: 16/09/2008
Complemento: Avoco. O substitutivo é legal. vista aos Vers. Dr. Tauyr e Jair Afonso.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/08/2008 - Prazo: 26/08/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 26/08/2008
Complemento: Anexado nesta data, ao Projeto original, substitutivo encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal. (fls. 34/58)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 26/08/2008 - Prazo: 26/08/2008
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 26/08/2008
Complemento: Às providências da Diretoria Legislativa para anexar substitutivo encaminhado pelo Executivo.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 21/07/2008 - Prazo: 22/07/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 25/08/2008
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa para anexar substitutivo do Executivo.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2008 - Prazo: 18/07/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/07/2008
Complemento: Recesso parlamentar. (Reencaminhado p/ tramitação).
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 24/04/2008 - Prazo: 25/04/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 01/07/2008
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa p/ relatório/recesso.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 17/04/2008 - Prazo: 22/04/2008
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - VER. ADNEY SECCHES.
Resposta: 22/04/2008
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Finanças.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2008 | 26/08/2008 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar do Plano de Cargos e salários dos Servidores do SeMAE.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
|
| Autógrafo Nº 11089 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2008 | 01/10/2008 | Autógrafo Nº 11089/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2008 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo e Plano de Cargos e Salários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 266 | 06/10/2008 |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo e Plano de Cargos e Salários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (art. 16 inconstitucional)
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 32ª Sessão Ordinária de 2008 | 30/09/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |