Lei Ordinária Nº 10236
Data: 23/10/2008
Situação: Revogada
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Assunto: Permite a classificação nas Zonas 2 e 3 para utilização das metragens de recuos nos imóveis localizados no Condomínio Parque dos Pássaros.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 28/10/2008 | 24,5 KB | |
Arquivo 2 | 28/10/2008 | 59,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 5135 | 24/12/1992 | Altera. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 13709 | 14/01/2021 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 164/2008 | 23/10/2008 |
Permite a classificação nas Zonas 2 e 3 para utilização das metragens de recuos nos imóveis localizados no Condomínio Parque dos Pássaros.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
Jornal D'Hoje | 28/10/2008 | Pag-B-3 (classificados) |