Lei Ordinária Nº 9446
Data: 23/05/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CULTURA, Turismo, ESPORTE E LAZER
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 02/06/2005 | 26,5 KB | |
Arquivo 2 | 06/06/2005 | 78,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 9308 | 28/07/2004 | Alterada | |
Lei Ordinária Nº 9397 | 23/12/2004 | Alterada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 13127 | 21/12/2018 | Artigos 1º, 2º, 3º e 4º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 13127 | 21/12/2018 | Artigos 5º, 6º e 7º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 69/2005 | 17/04/2005 |
Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, com a finalidade de promover o turismo em nivel interno e externo da cidade, e autoriza a abertura de um crédito especial adicional no valor de R$-50.000,00, possibilitando a sua suplementação.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 02/06/2005 | Página D 8 - Classificados |