Lei Ordinária Nº 13127
Data: 21/12/2018
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, Turismo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 9.446, de 23 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL - Ofício nº 172-2018 | .doc | 03/01/2019 | 38,5 KB | |
13127 | 03/01/2019 | 3,9 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 9446 | 23/05/2005 | Artigos 1º, 2º, 3º e 4º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 9446 | 23/05/2005 | Artigos 5º, 6º e 7º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 14481 | 01/11/2023 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 158/2018 | 21/11/2018 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 9.446, de 23 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 28/12/2018 | B-3 |