Lei Ordinária Nº 9334
Data: 27/09/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Retifica redação do Art. 1º e altera o Art. 3º, da Lei nº 9.303, de 15 de julho de 2004.- permuta imóveis
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/04/2007 | 22 KB | |
| Arquivo 2 | 23/05/2005 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 9303 | 08/07/2004 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 199/2004 | 03/08/2004 |
Retifica redação nos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 9303/04, que autorizou o Município a permutar imóvel de sua propriedade com serviços de engenharia consistente em obras de pavimentação a ser custeado pelas permutantes Soquímica Laboratórios Ltda., MWA Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e Dorcídio Schiavetto & Filho Ltda.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 28/09/2004 | Pág. D - 8 (Classif.) |