Lei Ordinária Nº 9303
Data: 08/07/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Município permuta imóvel com serviços de engenharia em obra de pavimentação asfáltica custeada pelas empresas Soquímica Laboratórios Ltda., MWA Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e Dorcídio Schiavetto & Filho Ltda. asfalto - lei 9334/04
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/07/2004 | 26 KB | |
| Arquivo 2 | 30/08/2004 | 81,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5076 | 02/12/1992 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 7765 | 03/12/1999 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 9334 | 27/09/2004 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 176/2004 | 15/06/2004 |
Autoriza o Município a permutar imóvel de sua propriedade com serviços de engenharia consistente em obra de pavimentação a ser custeada pelos permutantes Soquímica Laboratórios Ltda., MWA Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e Dorcídio Schiavetto & Filhos Ltda.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 16/07/2004 | Pág. D 05 (Classif.) |