Lei Ordinária Nº 7482
Data: 23/06/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CULTURA, Turismo, ESPORTE E LAZER
Autoria: ENI FERNANDS
Assunto: Altera a redação do artigo 1o. da Lei 5622/94, que cria o Fundo de Amparo e Incentivo a Cultura - Faic, incluindo a Associação Cultural Recreativa Riopretense.
Observações: FAIC AUTOR: ENI FERNANDES
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 29/05/2001 | 22,5 KB | |
Arquivo 2 | 13/12/2002 | 35 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5622 | 21/09/1994 | Alterada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 8409 | 24/07/2001 | Alterada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 79/1999 | 06/04/1999 |
Altera a Lei 7406/99, para inclusao da Associacao Recreativa Riopretense, para recebimento de verba do FAIC.
Autoria: ENI FERNANDS |