Lei Ordinária Nº 7409
Data: 30/03/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Altera cláusula quarta do Convênio firmado com o GADA, através da Lei 6912/97 e 6946/97, modificando o valor e determinando o mês de março/99 para o início do pagamento do beneficio.
Observações: CONVÊNIO GADA AUTOR: LIBERATO CABOCLO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2000 | 21 KB | |
| Arquivo 2 | 13/12/2002 | 19,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6912 | 26/11/1997 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 6946 | 22/12/1997 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/1999 | 10/03/1999 |
Altera para R$ 5.852,05 o valor da clausula quartado convenio firmado com o GADA, autorizado pelas leis 6912/97 e 6946/97.
Autoria: EXECUTIVO |