Lei Ordinária Nº 7305
Data: 20/11/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Revoga alienação de área constante no ítem 30 da Lei 5540/94, de Atacado Indústria de Peças Automotivas Ltda-ME - Mini Distrito "Centenário da Emancipação.
Observações: REVOGA ALIENACAO M.Distrito AUTOR: LIBERATO CABOCLO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 22 KB | |
| Arquivo 2 | 13/12/2002 | 38,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5540 | 30/05/1994 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 312/1998 | 29/09/1998 |
Revoga alienacao de area da Atacado Industria de Pecas Automotivas Ltda, ref. 30 da Lei 5540/94, no Mini DI. Cenetenario da Emancipacao.
Autoria: EXECUTIVO |