Lei Ordinária Nº 6537
Data: 25/02/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Revoga alienações de área a Marcos Tadeu Pires, ítem 114 da Lei 6369/96.
Observações: Marcos Tadeu PIRES AUTOR: EXECUTIVO
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 22,5 KB | |
Arquivo 2 | 13/12/2002 | 38,7 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 6369 | 02/09/1996 | Alterada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 2/1997 | 04/02/1997 |
Dispoe sobre revogacao de area no Mini-Distrito Centenario da Emancipacao, MARCOS TADEU PIRES.
Autoria: EXECUTIVO |