Lei Ordinária Nº 6405
Data: 24/09/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: No artigo 1º, da Lei 5540, de 30 de maio de 1994, na referência 017, onde se lê: Djalma Paulino Freire de Araújo - ME - ramo de atividade - indústria de carrocerias em geral, leia-se: Djalma Paulino Freire de Araujo - ramo de atividade - indústria de carrocerias em geral.
Observações: Lei Nº 5540/94
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/10/2002 | 20,5 KB | |
| Arquivo 2 | 13/12/2002 | 40 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5540 | 30/05/1994 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 274/1996 | 07/08/1996 |
Dispoe sobre retificacao na Lei nr.5540/94,locali-zada no Mini-Distrito Industrial Centenario da Emancipacao.
Autoria: EXECUTIVO |