Lei Ordinária Nº 5116
Data: 22/12/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: No artigo 2o da Lei nº 4436/88, na referência 175, onde se lê: José Candolo Júnior produtos alimentícios, leia-se: Manley Indústrias Alimentícias Ltda-ME Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios.
Observações: BENS IMÓVEIS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2002 | 37,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4436 | 06/12/1988 | Alterada |