Lei Ordinária Nº 4951
Data: 14/04/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto: Fica integrada no perímetro urbano de São José do Rio Preto, uma área encravada na Fazenda Macacos ou Alegria, situada no primeiro subdistrito de São José do Rio Preto.
Observações: Lei Nº 4951
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2002 | 66,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5135 | 24/12/1992 | Regulamentada |