Lei Complementar Nº 416
Data: 11/04/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e funções de confiança gratificadas na Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/04/2014 | 63 KB | |
| Arquivo 2 | 28/04/2014 | 5,8 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 230 | 23/02/2007 | revoga alínea f, do parágrafo 1º do art. 12 | |
| Lei Complementar Nº 346 | 18/08/2011 | alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 685 | 13/06/2022 | Revoga artigos 1º, 3º, 5º, 7º, 9º e 11 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014 | 24/03/2014 |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e funções de confiança gratificadas na Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 16/04/2014 | Pag. C-8 (classificados) |