Data: 13/06/2022

Situação: Em Vigor

Classificação: CRIA CARGOS

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão; sobre a criação e extinção de funções de confiança, com a descrição das respectivas atribuições de assessoramento, chefia e direção; e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC 015/2022 .doc 23/08/2022 256 KB
LC 685 anexos .docx 12/09/2022 201,6 KB
LC nº 685-2022 .pdf 14/06/2022 6,3 MB
685publicaçao .pdf 14/06/2022 432,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 227 19/12/2006 Dá nova redação ao art. 3º
Lei Complementar Nº 230 23/02/2007 Revoga artigos 18, 21, 24, 27, 30, 33, 36, 39, 42, 45, 54, 57, 60, 63, 66, 69, 72, 75 e 84
Lei Complementar Nº 245 17/12/2007 Revoga artigos 40, 42, 44, 46, § 2º do artigo 46-A, §2º ao §4º do artigo 68,artigo 71, os incisos II, III e V do artigo 76, e § 1º e §6º do artigo 111 e dá nova redação ao art 111
Lei Complementar Nº 275 23/12/2008 Revoga art. 2º
Lei Complementar Nº 279 10/03/2009 Revoga art. 3º
Lei Complementar Nº 281 13/04/2009 Revoga art 8º
Lei Complementar Nº 300 27/11/2009 Revoga art. 3º
Lei Complementar Nº 309 01/04/2010 Revoga artigos 44 e 47
Lei Complementar Nº 329 20/12/2010 Revoga artigos 7º, 16, 23 e 28
Lei Complementar Nº 346 18/08/2011 Revoga artigos 31, 32, 33, 34, 41, 43, 44, 45, 46, 47 e 61
Lei Complementar Nº 363 24/04/2012 Revoga art 2º
Lei Complementar Nº 402 17/12/2013 Revoga art 4º
Lei Complementar Nº 414 11/04/2014 Revoga art 2º
Lei Complementar Nº 416 11/04/2014 Revoga artigos 1º, 3º, 5º, 7º, 9º e 11
Lei Complementar Nº 437 01/09/2014 Revoga a alínea a do inciso III do artigo 28
Lei Complementar Nº 456 24/02/2015 Revoga artigos 2º e 4º
Lei Complementar Nº 541 14/06/2017 Revoga art 3º
Lei Complementar Nº 583 21/12/2018 Revoga art 2º
Lei Complementar Nº 593 15/05/2019 Revoga artigos 16 e 17
Lei Complementar Nº 598 04/07/2019 Revoga artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 21, 22, 23, 24, 26 e 28
Lei Complementar Nº 617 19/02/2020 Revoga art. 2º

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 538 25/05/2017
Lei Complementar Nº 623 13/05/2020

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 696 03/11/2022

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 13/05/2022 Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão; sobre a criação e extinção de funções de confiança, com a descrição das respectivas atribuições de assessoramento, chefia e direção; e dá outras providências
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO 14/06/2022 pg 11/17 atos oficiais

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!