Lei Complementar Nº 374
Data: 02/01/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PERÍMETRO URBANO
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto imóveis de propriedade de Geraldo Albaneze Rodrigues.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 04/01/2013 | 29 KB | |
| Arquivo 2 | 28/02/2013 | 243,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5135 | 24/12/1992 | Cita os artigo 9 e 10 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2012 | 11/12/2012 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto imóveis de propriedade de Geraldo Albaneze Rodrigues, matrículas nºs 6.582 e 12.728, do 1º O.R.I.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 04/01/2013 | Publicado na Página B-01 (Classificados) |