Projeto de Lei Complementar Nº 50/2015
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2015
Protocolo: 09041/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nºs 130/01 e 464/15 e dá outras providências - (SEMAE)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF.164 | .doc | 17/11/2015 | 202 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/02/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/02/2016 - Prazo: 23/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/02/2016
Complemento: publicado
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 10/02/2016 - Prazo: 02/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 11/02/2016
Complemento: sancionada Lei Complementar 498
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2016 - Prazo: 03/02/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária (02/02/2016) -18:00hs
Resposta: 03/02/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2016 - Prazo: 03/02/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária (02/02/2016)
Resposta: 03/02/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: Presidência
Envio: 29/01/2016 - Prazo: 29/01/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício dispensando o prazo regimental do pedido de vista, podendo tramitar normalmente a propositura
Resposta: 29/01/2016
Complemento: projeto em tramitação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2015 - Prazo: 31/01/2016
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 16/12/2015 - Prazo: 12/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vista, 05 Sessões
Resposta: 18/12/2015
Complemento: recolhido o projeto pela diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 28ª Sessão Extraordinária (15/12/2015 - 18:00h)
Resposta: 16/12/2015
Complemento: vista 5 sessões, Ver. Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária (15/12/2015)
Resposta: 13/12/2015
Complemento: vista, 5 sessões, Ver. Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 11/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado para vista, 03 sessões
Resposta: 11/12/2015
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2015 - Prazo: 11/12/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Extraordinária (10/12/2015) - 16h
Resposta: 10/12/2015
Complemento: Vista, 03 sessões, Ver. José Carlos Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2015 - Prazo: 11/12/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária (10/12/2015) 14 hs
Resposta: 10/12/2015
Complemento: Vista, 03 sessões, Ver. José Carlos Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 27/11/2015 - Prazo: 01/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 01/12/2015
Complemento: pela ilegalidade do projeto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2015 - Prazo: 02/12/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária (01/12/2015) - REQ.URG. 1439/15
Resposta: 02/11/2015
Complemento: Vista, 03 sessões, requerida pelo VEr. Maurin Ribeiro
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 26/11/2015 - Prazo: 26/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 26/11/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 26/11/2015 - Prazo: 26/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 26/11/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 26/11/2015 - Prazo: 26/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 26/11/2015
Complemento: Avocou, é contrária ao projeto, com vistas aos Vers. Marinho e Piacenti
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 26/11/2015 - Prazo: 26/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 26/11/2015
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/11/2015 - Prazo: 13/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 26/11/2015
Complemento: Avocou, o projeto é legal , com vistas aos Veres. Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2015 - Prazo: 11/11/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 11/11/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13132 ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2015 | 03/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2015 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nºs 130/01 e 464/15 e dá outras providências - (SEMAE) | |
| Lei Complementar Nº 498 | 11/02/2016 |
Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nºs 130/01 e 464/15 e dá outras providências - (SEMAE)
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 20/2015 | 48ª Sessão Ordinária de 2015 | 01/12/2015 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 50/2015 | 50ª Sessão Ordinária de 2015 | 10/12/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 27/2015 | 27ª Sessão Extraordinária de 2015 | 10/12/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 51/2015 | 51ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/12/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 53/2015 | 28ª Sessão Extraordinária de 2015 | 15/12/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 1/2016 | 1ª Sessão Ordinária de 2016 | 02/02/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 2/2016 | 1ª Sessão Extraordinária de 2016 | 02/02/2016 | 2ª Discussão |