Lei Complementar Nº 498
Data: 11/02/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nºs 130/01 e 464/15 e dá outras providências - (SEMAE)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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OF.164 | .doc | 23/02/2016 | 59 KB | |
Novo Novo Arquivo 2 | 23/02/2016 | 10 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 130 | 24/08/2001 | altera os artigos 9º e 11º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 513 | 25/05/2016 | Revoga os artigos 3º, 4º e 5º da Lei Complementar 498, de 11 de fevereiro de 2016. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 50/2015 | 10/11/2015 |
Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nºs 130/01 e 464/15 e dá outras providências - (SEMAE)
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 23/02/2016 | c-05 |