Projeto de Lei Complementar Nº 58/2015
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2015
Protocolo: 09825/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 215, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública no âmbito deste município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of.176 | .doc | 02/12/2015 | 181 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/03/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na DiretoriA Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 16/03/2016 - Prazo: 17/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 17/03/2016
Complemento: publicado na página c-09
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2016 - Prazo: 16/03/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Extraordinária (15/03/2016) - 18:00h
Resposta: 16/03/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/03/2016 - Prazo: 07/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 16/03/2016
Complemento: sancionada Lei Complementar 505
Remetente: Plenário
Destinatário: Presidência
Envio: 11/03/2016 - Prazo: 16/03/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária (15/03/2016)
Resposta: 16/03/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: Presidência
Envio: 26/02/2016 - Prazo: 26/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício dispensando o prazo regimental do pedido de vista, podendo tramitar normalmente a propositura
Resposta: 26/02/2016
Complemento: projeto em tramitação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2015 - Prazo: 31/01/2016
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 16/12/2015 - Prazo: 26/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vista, 07 Sessões
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 28ª Sessão Extraordinária (15/12/2015 - 18:00h)
Resposta: 16/12/2015
Complemento: Vista, 07 sessões, Ver. Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária (15/12/2015)
Resposta: 16/12/2015
Complemento: Vista, 07 sessões, Ver. Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 09/12/2015 - Prazo: 11/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: desiganr para parecer
Resposta: 15/12/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 04/12/2015 - Prazo: 09/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da CJ
Resposta: 04/12/2015
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 03/12/2015 - Prazo: 09/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 04/12/2015
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Dourival Lemes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2015 - Prazo: 04/12/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/12/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e REdação e de Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13154 ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2015 | 16/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2015 - Altera a Lei Complementar nº 215, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública no âmbito deste município. | |
| Lei Complementar Nº 505 | 16/03/2016 |
Altera a Lei Complementar nº 215, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública no âmbito deste município.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 51/2015 | 51ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/12/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 53/2015 | 28ª Sessão Extraordinária de 2015 | 15/12/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 10/2016 | 3ª Sessão Extraordinária de 2016 | 11/03/2016 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 7/2016 | 7ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/03/2016 | 1ª Discussão |