Projeto de Lei Nº 69/2016
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2016
Protocolo: 02177/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade em Eventos, Festas e Shows, etc. para que se faça Advertência sobre risco do alcoolismo, no Município São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a obrigatoriedade em Eventos, Festas e Shows , etc. para que se faça Advertência sobre risco do alcoolismo | .docx | 05/09/2016 | 20,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/11/2016
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 11/11/2016 - Prazo: 12/11/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 12/11/2016
Complemento: publicado na página B-3
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 19/10/2016 - Prazo: 11/11/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o prefeito Valdomiro Lopes para sanção/veto.
Resposta: 09/11/2016
Complemento: Sancionada a Lei Municipal Nº 12.467
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2016 - Prazo: 13/10/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária (11/10/2016)
Resposta: 11/10/2016
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 29/09/2016 - Prazo: 02/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do presidente da Comissão
Resposta: 07/10/2016
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 28/09/2016 - Prazo: 30/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: coforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 29/09/2016
Complemento: de acordo com o substitutivo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Envio: 26/09/2016 - Prazo: 28/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 28/09/2016
Complemento: designou relator o Ver. Marinho, com vistas aos Vers. Jean e Peixão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 23/09/2016 - Prazo: 26/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da comissão
Resposta: 26/09/2016
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 21/09/2016 - Prazo: 23/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 22/09/2016
Complemento: nada a opor ao Projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 06/09/2016 - Prazo: 08/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 21/09/2016
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto, com vistas aos Vers. Peixão e Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2016 - Prazo: 08/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária (06/09/2016)
Resposta: 06/09/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2016 - Prazo: 24/08/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária (23/08/2016)
Resposta: 23/08/2016
Complemento: Prejudicada a votação, Vereador autor ausente da Sessão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/07/2016 - Prazo: 28/07/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (26/07/2016)
Resposta: 27/07/2016
Complemento: Prejudicada a votação, Vereador autor ausente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 20/04/2016 - Prazo: 27/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ no substitutivo
Resposta: 25/04/2016
Complemento: O substitutivo é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 18/04/2016 - Prazo: 20/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 20/04/2016
Complemento: o substitutivo é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 15/04/2016 - Prazo: 15/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 15/04/2016
Complemento: avocou, o substitutivo é legal, com vistas aos Vers. Peixão e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/04/2016 - Prazo: 15/04/2016
Complemento: Anexado o substitutivo 01/2016 ao projeto de lei
Resposta: 15/04/2016
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Envio: 07/04/2016 - Prazo: 11/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise, conforme indicação do Ver. Jean Charles
Resposta: 14/04/2016
Complemento: apresentou substitutivo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/04/2016 - Prazo: 05/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 07/04/2016
Complemento: Para restituição ao autor, sugerindo reavaliação do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 01/04/2016 - Prazo: 05/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 01/04/2016
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jean Charles e Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2016 - Prazo: 05/04/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 01/04/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Segurança
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2016 | 14/04/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade em Eventos, Festas e Shows, etc. para que se faça Advertência sobre risco do alcoolismo, no Município São José do Rio Preto.
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |
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| Autógrafo Nº 13745 ao Projeto de Lei Nº 69/2016 | 13/10/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade em Eventos, Festas e Shows, etc. para que se faça Advertência sobre risco do alcoolismo, no Município São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 12467 | 09/11/2016 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade em Eventos, Festas e Shows, etc. para que se faça Advertência sobre risco do alcoolismo, no Município São José do Rio Preto.
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 27/2016 | 27ª Sessão Ordinária de 2016 | 26/07/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 40/2016 | 31ª Sessão Ordinária de 2016 | 19/08/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 42/2016 | 33ª Sessão Ordinária de 2016 | 06/09/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 51/2016 | 38ª Sessão Ordinária de 2016 | 11/10/2016 | 2ª Discussão |