Ordem do dia Nº 51/2016 - 38ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/10/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 38ª SO | .doc | 11/10/2016 | 67,5 KB |
Matérias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 1/2016, Acresce o inciso VII ao artigo 187 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 69/2016, Dispõe sobre a obrigatoriedade em Eventos, Festas e Shows, etc. para que se faça Advertência sobre risco do alcoolismo, no Município São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 121/2016, Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização da notificação do auto de infração de trânsito via carta com aviso de recebimento, e em ultima hipótese a afixação de edital nos murais da Prefeitura Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 122/2016, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais e das outras providenciais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 168/2016, Autoriza o Poder Executivo a fornecer a todos os servidores públicos municipais de São José do Rio Preto a vacina contra a influenza (contra o vírus que causa a doença popularmente chamada de gripe) e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 572/2016, Autoriza o Município a celebrar Acordo de Cooperação com a União, por meio da Superintendência da Polícia Federal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Resolução
1 - 1/2015, Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar a mobilidade urbana de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)