Projeto de Lei Nº 167/2016
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2016
Protocolo: 03327/2016
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ
Assunto: Autoriza a instituição de grupos internos de controle da dengue, Chikungunya e Zika Virus, na administração municipal direta e indireta, autarquias e empresas municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - DENGUE 2 | .docx | 02/05/2016 | 18,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 22ª Sessão Extraordinária (19/12/2016) 16:00h
Resposta: 19/12/2016
Complemento: Mantido o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2016 - Prazo: 14/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 11ª Sessão Extraordinária (13/09/2016) - 18:00h
Resposta: 13/09/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação, com substitutivo
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/09/2016 - Prazo: 07/10/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 07/10/2016
Complemento: veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2016 - Prazo: 14/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 34ª Sessão Ordinária (13/09/2016)
Resposta: 13/09/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação, com substitutivo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 02/09/2016 - Prazo: 06/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente
Resposta: 08/09/2016
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 01/09/2016 - Prazo: 05/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Finaças
Resposta: 02/09/2016
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 22/08/2016 - Prazo: 24/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer.
Resposta: 02/09/2016
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 19/08/2016 - Prazo: 22/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer no substitutivo
Resposta: 19/08/2016
Complemento: O projeto é legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 15/08/2016 - Prazo: 17/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ no substitutivo
Resposta: 17/08/2016
Complemento: O projeto é legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 29/07/2016 - Prazo: 03/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: confrome designação do Presidente da Câmara
Resposta: 15/08/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 28/07/2016 - Prazo: 01/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer no substitutivo
Resposta: 29/07/2016
Complemento: designou relator o Ver. Jean Charles, com vista ao Ver. Peixão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2015 - Prazo: 27/07/2016
Complemento: anexado substitutivo ao Projeto
Resposta: 28/07/2016
Complemento: À comissão de Justiça e redação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELI REGINA DA CRUZ
Envio: 21/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência e providências
Resposta: 27/07/2016
Complemento: apresentou substitutivo ao projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 24/06/2016 - Prazo: 27/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 21/07/2016
Complemento: solicita a restituição à autora para ciência do parecer jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 20/05/2016 - Prazo: 25/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 24/06/2016
Complemento: Anexado nesta data o parecer da Diretoria Jurídica, pela ilegalidade e inconstitucionalidade do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 04/05/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 24/05/2016
Complemento: Solicita o parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 04/05/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 04/05/2016
Complemento: designou relator o Ver. Jean Charles, com vista ao Ver. Peixão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2016 - Prazo: 04/05/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/05/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2016 | 24/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2016 - Autoriza a instituição de grupos internos de controle da dengue, Chikungunya e Zika Virus, na administração municipal direta e indireta, autarquias e empresas municipais.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2016 | 27/07/2016 |
VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR, Prefeito do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Autógrafo Nº 13695 ao Projeto de Lei Nº 167/2016 | 14/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2016 - Autoriza a instituição de grupos internos de controle da dengue, Chikungunya e Zika Virus, na administração municipal direta e indireta, autarquias e empresas municipais. | |
| Ofício Nº 1484/2016 | 15/09/2016 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.695, 13.696 e 13.697/2016 referentes à 11ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 43/2016 | 34ª Sessão Ordinária de 2016 | 13/09/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 44/2016 | 11ª Sessão Extraordinária de 2016 | 13/09/2016 | 2ª Discussão |