Ofício Nº 1484/2016
Data: 15/09/2016
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.695, 13.696 e 13.697/2016 referentes à 11ª Sessão Extraordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 15/09/2016 | 15,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 167/2016 | 29/04/2016 |
Autoriza a instituição de grupos internos de controle da dengue, Chikungunya e Zika Virus, na administração municipal direta e indireta, autarquias e empresas municipais.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016 | 30/06/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de ROMUALDO TARGAS e outro, objeto da matrícula nº 24.751 do 1º O.R.I.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 | 23/08/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de EMAIS URBANISMO SJRP 139 SPE LTDA., objetos da matrícula nº 114.654 e de parte das matrículas nºs 2.558, 75.493 e 75.494 do 1º O.R.I.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |