Projeto de Lei Nº 402/2016
Tipo: Legislativo
Data: 27/06/2016
Protocolo: 05233/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Assunto: Institui o mês de julho o combate ao uso de linhas cortantes e com cerol no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui no Calendário o combate de linhas cortantes e com cerol | .doc | 21/12/2016 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/03/2017 - Prazo: 08/03/2017
Complemento: Autógrafo/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 07/03/2017 - Prazo: 08/03/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/03/2017
Complemento: Publicado na pag. B-8 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 07/03/2017 - Prazo: 07/03/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação da Lei
Resposta: 07/03/2017
Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº 12.684/17
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/03/2017 - Prazo: 07/03/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Chefe do Executivo comunicando a rejeição do veto para providências
Resposta: 07/03/2017
Complemento: Não houve providência no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/02/2017 - Prazo: 03/03/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária (02/03/2017)
Resposta: 03/03/2017
Complemento: Rejeitado o veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 20/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 49ª Sessão Ordinária (20/12/2016)
Resposta: 20/12/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/12/2016 - Prazo: 16/01/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 12/01/2017
Complemento: Veto Total
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 04/11/2016 - Prazo: 08/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 04/11/2016
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 03/11/2016 - Prazo: 05/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 04/11/2016
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 26/10/2016 - Prazo: 27/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 01/11/2016
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto. Vistas aos vereadores Marinho e Peixão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2016 - Prazo: 24/10/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (25/10/2016)
Resposta: 26/10/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 21/09/2016 - Prazo: 23/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista - 01 sessão - Ver. Fábio Marcondes
Resposta: 23/09/2016
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2016 - Prazo: 21/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária (20/09/2016) - 18:00 hs
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Vista - 01 sessão - Ver. Fábio Marcondes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2016 - Prazo: 21/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária (20/09/2016)
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Vista - 01 sessão - Ver. Fábio Marcondes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/07/2016 - Prazo: 28/07/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (26/07/2016)
Resposta: 27/07/2016
Complemento: Prejudicada a votação, Vereador autor ausente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 25/07/2016 - Prazo: 27/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 01/08/2016
Complemento: devolvido sem manifestação a pedido da Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/07/2016 - Prazo: 20/07/2016
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 29/06/2016 - Prazo: 01/07/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 04/07/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 28/06/2016 - Prazo: 30/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 28/06/2016
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 28/06/2016 - Prazo: 30/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 28/06/2016
Complemento: avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores Peixão e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2016 - Prazo: 29/06/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 29/06/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13909 ao Projeto de Lei Nº 402/2016 | 21/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 402/2016 - Institui o mês de julho o combate ao uso de linhas cortantes e com cerol no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 12684 | 07/03/2017 |
Institui o mês de julho o combate ao uso de linhas cortantes e com cerol no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 27/2016 | 27ª Sessão Ordinária de 2016 | 26/07/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 45/2016 | 35ª Sessão Ordinária de 2016 | 20/09/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 46/2016 | 12ª Sessão Extraordinária de 2016 | 20/09/2016 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 54/2016 | 40ª Sessão Ordinária de 2016 | 21/10/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 69/2016 | 49ª Sessão Ordinária de 2016 | 20/12/2016 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 70/2016 | 23ª Sessão Extraordinária de 2016 | 20/12/2016 | 2ª Discussão |