Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016
Tipo: Executivo
Data: 30/06/2016
Protocolo: 05405/2016
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de ROMUALDO TARGAS e outro, objeto da matrícula nº 24.751 do 1º O.R.I.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF. 109 | .doc | 04/07/2016 | 181,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 06/10/2016 - Prazo: 07/10/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 07/10/2016
Complemento: Publicada na página B-3/4
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2016 - Prazo: 14/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 11ª Sessão Extraordinária (13/09/2016) - 18h
Resposta: 13/09/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/09/2016 - Prazo: 07/10/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 19/09/2016
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 518
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2016 - Prazo: 14/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 34ª Sessão Ordinária (13/09/2016)
Resposta: 13/09/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 11/08/2016 - Prazo: 12/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão Obras
Resposta: 11/08/2016
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 10/08/2016 - Prazo: 12/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 10/08/2016
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 08/08/2016 - Prazo: 10/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/08/2016
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto, com vistas aos Ver. Marinho e Marco Rillo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/08/2016 - Prazo: 03/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/08/2016
Complemento: Pela legalidade do Projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 29/07/2016 - Prazo: 02/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 29/07/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 28/07/2016 - Prazo: 01/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 29/07/2016
Complemento: Avocou, o rpojeto é legal, com vistas aos Vereadores Peisão e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 25/07/2016 - Prazo: 26/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para realização da Audiência Pública.
Resposta: 26/07/2016
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas em 26/07/2016 (9h30 e 10h)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/07/2016 - Prazo: 25/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 25/07/2016
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª publicações em 23/07/2016 e 24/07/2016 ( páginas b-10 e b-2, respectivamente)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/07/2016 - Prazo: 21/07/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 21/07/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13696 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016 | 14/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2016 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de ROMUALDO TARGAS e outro, objeto da matrícula nº 24.751 do 1º O.R.I. | |
| Ofício Nº 1484/2016 | 15/09/2016 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.695, 13.696 e 13.697/2016 referentes à 11ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Complementar Nº 518 | 19/09/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de ROMUALDO TARGAS e outro, objeto da matrícula nº 24.751 do 1º O.R.I.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 43/2016 | 34ª Sessão Ordinária de 2016 | 13/09/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 44/2016 | 11ª Sessão Extraordinária de 2016 | 13/09/2016 | 2ª Discussão |