Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016
Tipo: Executivo
Data: 23/08/2016
Protocolo: 06595/2016
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de EMAIS URBANISMO SJRP 139 SPE LTDA., objetos da matrícula nº 114.654 e de parte das matrículas nºs 2.558, 75.493 e 75.494 do 1º O.R.I.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício nº 117-2016 | .doc | 23/08/2016 | 185,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/09/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 29/09/2016 - Prazo: 30/06/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação
Resposta: 30/09/2016
Complemento: Publicada na página B-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/09/2016 - Prazo: 07/10/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 29/09/2016
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 521
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2016 - Prazo: 14/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 11ª Sessão Extraordinária (13/09/2016) - 18h
Resposta: 13/09/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2016 - Prazo: 14/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 34ª Sessão Ordinária (13/09/2016)
Resposta: 13/09/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 09/09/2016 - Prazo: 12/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 12/09/2016
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 05/09/2016 - Prazo: 08/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 08/09/2016
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 05/09/2016 - Prazo: 08/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/09/2016
Complemento: Avocou, nadaa opor ao projeto, com vistas aos Vers. Marinho e Marco Rillo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 01/09/2016 - Prazo: 02/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 02/09/2016
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 30/08/2016 - Prazo: 02/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 31/08/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 29/08/2016 - Prazo: 01/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: desinar para parecer
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Peixão e Jean
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Envio: 26/08/2016 - Prazo: 29/08/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado pra Audiências Públicas.
Resposta: 26/08/2016
Complemento: relizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas às 9h00 e 9h30 do dia 26/08/2016.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/08/2016 - Prazo: 25/08/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do projeto
Resposta: 26/08/2016
Complemento: Anexadas nesta data as 1ª e 2ª publicações do Projeto de Lei, nos dias 24/08 (página: b-9) e 25/08 (página: b-5/6).
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/08/2016 - Prazo: 24/08/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 23/08/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13697 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 | 14/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de EMAIS URBANISMO SJRP 139 SPE LTDA., objetos da matrícula nº 114.654 e de parte das matrículas nºs 2.558, 75.493 e 75.494 do 1º O.R.I. | |
| Ofício Nº 1484/2016 | 15/09/2016 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.695, 13.696 e 13.697/2016 referentes à 11ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Complementar Nº 519 | 19/09/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de EMAIS URBANISMO SJRP 139 SPE LTDA., objetos da matrícula nº 114.654 e de parte das matrículas nºs 2.558, 75.493 e 75.494 do 1º O.R.I.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 43/2016 | 34ª Sessão Ordinária de 2016 | 13/09/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 44/2016 | 11ª Sessão Extraordinária de 2016 | 13/09/2016 | 2ª Discussão |