Projeto de Lei Complementar Nº 28/2016
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2016
Protocolo: 07637/2016
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel objeto de parte da matrícula nº 118.328 do 1º O.R.I., abaixo descrito, de propriedade de JOSÉ DIAS NETO,conforme Memorial Descritivo e Croqui que integram esta Lei Complementar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 148 | .doc | 24/10/2016 | 187 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/12/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/12/2016 - Prazo: 24/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação
Resposta: 24/12/2016
Complemento: Publicada na Página B-6
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/12/2016 - Prazo: 13/01/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 21/12/2016
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 525
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2016 - Prazo: 16/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Extraordinária (15/12/2016)- 18h
Resposta: 15/12/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2016 - Prazo: 16/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária (15/12/2016)
Resposta: 15/12/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 07/12/2016 - Prazo: 09/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 07/12/2016
Complemento: Em desacordo com o mérito do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 07/12/2016 - Prazo: 09/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 07/12/2016
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 02/12/2016 - Prazo: 06/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer da Comissão Permanente de Obras
Resposta: 07/12/2016
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto. Vistas aos Vereadores Marinho e Marco Rillo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 28/11/2016 - Prazo: 30/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 02/12/2016
Complemento: Acompanha o relator pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 24/11/2016 - Prazo: 28/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 28/11/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/11/2016 - Prazo: 28/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer
Resposta: 24/11/2016
Complemento: Avocou, o projeto de lei complementar nº 28/16, e designa parecer dos vereadores Peixão e Jean.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Envio: 27/10/2016
Complemento: aguardando a realização da Audiência Pública
Resposta: 24/11/2016
Complemento: Realizadas as 1ª e 2ª Audiências Públicas de Obras (24/11/2016)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 26/10/2016 - Prazo: 28/10/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 27/10/2016
Complemento: Efetuada a 1ª e 2ª publicações nos dias 27/10 (p. B-5) e 28/10 (p. B-6/7)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2016 - Prazo: 25/10/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/10/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13878 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2016 | 15/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2016 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel objeto de parte da matrícula nº 118.328 do 1º O.R.I., abaixo descrito, de propriedade de JOSÉ DIAS NETO,conforme Memorial Descritivo e Croqui que integram esta Lei Complementar. | |
| Ofício Nº 1816/2016 | 16/12/2016 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.876, 13.878, 13.879, 13.880, 13.881, 13.882, 13.883 e 13.884/2016, referentes à 18ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Complementar Nº 525 | 21/12/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel objeto de parte da matrícula nº 118.328 do 1º O.R.I., abaixo descrito, de propriedade de JOSÉ DIAS NETO,conforme Memorial Descritivo e Croqui que integram esta Lei Complementar.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 64/2016 | 48ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/12/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 65/2016 | 18ª Sessão Extraordinária de 2016 | 15/12/2016 | 2ª Discussão |