Projeto de Lei Complementar Nº 29/2016
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2016
Protocolo: 07949/2016
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de JOÃO TEODORO DA SILVA e outros, objeto da matrícula nº 166.741 do 1º O.R.I.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 151 | .doc | 08/11/2016 | 180 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/12/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/12/2016 - Prazo: 24/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação
Resposta: 24/12/2016
Complemento: Publicada na página B-6/7
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/12/2016 - Prazo: 13/01/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 21/12/2016
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 526
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2016 - Prazo: 16/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Extraordinária (15/12/2016)- 18h
Resposta: 15/12/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2016 - Prazo: 16/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária (15/12/2016)
Resposta: 15/12/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 12/12/2016 - Prazo: 14/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 12/12/2016
Complemento: De acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 07/12/2016 - Prazo: 09/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 07/12/2016
Complemento: Em desacordo com o mérito do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 02/12/2016 - Prazo: 06/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer da Comissão Permanente de Obras
Resposta: 07/12/2016
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto. Vistas aos Vereadores Rillo e Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 28/11/2016 - Prazo: 30/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 02/12/2016
Complemento: Acompanha o relator pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 24/11/2016 - Prazo: 27/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/11/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/11/2016 - Prazo: 28/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer
Resposta: 24/11/2016
Complemento: Avocou, o projeto de lei complementar nº 29/16 é legal, e designa os Vereadores Peixão e Jean para parecer.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Envio: 11/11/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Aguardando audiência pública
Resposta: 24/11/2016
Complemento: Realizadas as 1ª e 2ª Audiências Públicas de Obras (24/11/2016)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 09/11/2016 - Prazo: 11/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 11/11/2016
Complemento: Anexadas as publicações nos dias 09 e 10/11/2016 (pags. b-8/9 e b-5) respectivamente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2016 - Prazo: 09/11/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 09/11/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13879 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2016 | 15/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2016 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de JOÃO TEODORO DA SILVA e outros, objeto da matrícula nº 166.741 do 1º O.R.I. | |
| Ofício Nº 1816/2016 | 16/12/2016 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.876, 13.878, 13.879, 13.880, 13.881, 13.882, 13.883 e 13.884/2016, referentes à 18ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Complementar Nº 526 | 21/12/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de JOÃO TEODORO DA SILVA e outros, objeto da matrícula nº 166.741 do 1º O.R.I.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 64/2016 | 48ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/12/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 65/2016 | 18ª Sessão Extraordinária de 2016 | 15/12/2016 | 2ª Discussão |