Projeto de Lei Complementar Nº 32/2016
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2016
Protocolo: 08038/2016
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel objeto da matricula nº 118.178 do 1º C.R.I. (Área 1C), de propriedade de Verona Pecuária e Participações Ltda.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício nº 159-2016 | .doc | 16/11/2016 | 188 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/12/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/12/2016 - Prazo: 24/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para o Jornal D´HOje para realizar a publicação
Resposta: 24/12/2016
Complemento: Publicada na página B-8/9
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/12/2016 - Prazo: 13/01/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 21/12/2016
Complemento: Sancionada a Lei Complementar nº 528
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2016 - Prazo: 16/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Extraordinária (15/12/2016)- 18h
Resposta: 15/12/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2016 - Prazo: 16/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária (15/12/2016)
Resposta: 15/12/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 07/12/2016 - Prazo: 09/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 07/12/2016
Complemento: Em desacordo com o mérito do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 07/12/2016 - Prazo: 09/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 07/12/2016
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 02/12/2016 - Prazo: 06/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer da Comissão Permanente de Obras
Resposta: 07/12/2016
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto. Vistas aos Vereadores Marinho e Rillo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 28/11/2016 - Prazo: 30/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 02/12/2016
Complemento: Acompanha o relator pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 24/11/2016 - Prazo: 28/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 28/11/2016
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/11/2016 - Prazo: 27/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 24/11/2016
Complemento: Avocou, o projeto de lei complementar nº 32/16 é legal, designo parecer para os vereadores Peixão e Jean.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Envio: 19/11/2016 - Prazo: 21/11/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: aguardando a realização da Audiência Pública
Resposta: 24/11/2016
Complemento: Realizadas as 1ª e 2ª Audiências Pùblicas de Obras (24/11/2016)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/11/2016 - Prazo: 19/11/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 18/11/2016
Complemento: Anexadas as 1ª e 2ª publicações da Audiência Pública de Obras, respectivamente, nos dias 18/11/2016 (p.B - 7/8) e 19/11/2016 (p. B-6/7).
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2016 - Prazo: 18/11/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 17/11/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13881 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2016 | 15/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2016 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel objeto da matricula nº 118.178 do 1º C.R.I. (Área 1C), de propriedade de Verona Pecuária e Participações Ltda. | |
| Ofício Nº 1816/2016 | 16/12/2016 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.876, 13.878, 13.879, 13.880, 13.881, 13.882, 13.883 e 13.884/2016, referentes à 18ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Complementar Nº 528 | 21/12/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel objeto da matricula nº 118.178 do 1º C.R.I. (Área 1C), de propriedade de Verona Pecuária e Participações Ltda.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 64/2016 | 48ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/12/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 65/2016 | 18ª Sessão Extraordinária de 2016 | 15/12/2016 | 2ª Discussão |