Data: 20/12/2016

Protocolo: 00053/2016

Situação: MANTIDO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR

Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 13.800/16, originado do Projeto de Lei nº 517/16, do Ver. Márcio Larranhaga, que extingue o serviço de zona azul nas proximidades de hospitais, UPAS e UBS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Of 188 .doc 20/12/2016 169 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 22/02/2017 - Prazo: 22/02/2017

Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 22/02/2017 - Prazo: 22/02/2017

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Ofício para ciência da manutenção do veto

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/02/2017 - Prazo: 22/02/2017

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária (21/02/2017)

Resposta: 22/02/2017

Complemento: Mantido o veto

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS

Envio: 13/02/2017 - Prazo: 16/02/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da CJ

Resposta: 14/02/2017

Complemento: O veto é legal e constitucional

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES

Envio: 10/02/2017 - Prazo: 17/02/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da CJ

Resposta: 13/02/2017

Complemento: o veto é legal e constitucional

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente

Envio: 08/02/2017 - Prazo: 10/02/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer

Resposta: 10/02/2017

Complemento: Avocou, o veto é legal e constitucional, com vistas aos Vers. Renato e Pupo

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/12/2016 - Prazo: 31/01/2017

Complemento: Veto aguardando manifestação da comissão de Justiça - recesso parlamentar até 31/01/2017

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/12/2016 - Prazo: 21/12/2016

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos Vereadores

Resposta: 21/12/2016

Complemento: À Comissão de Justiça e Redação

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 3/2017 3ª Sessão Ordinária de 2017 21/02/2017 Discussão Única

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